Essa será a primeira edição nacional da iniciativa, que contará com atividades e debates ligados a temas como emprego, saúde, moradia e educação de pessoas com deficiência

Brasília (DF) – Com o objetivo de ampliar e fortalecer o processo de inclusão e visibilidade das pessoas com deficiência nos mais variados segmentos da sociedade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará entre os dias 3 e 5 de dezembro a Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta). No primeiro dia de evento, as atividades ocorrerão das 9h às 21h e, nos dois dias seguintes, a programação será das 10h às 21h. Essa é a primeira edição nacional e virtual do evento, que contará com diálogos sobre temas como emprego, saúde, moradia, educação, inovações em tecnologia assistiva e pesquisas científicas nos diferentes domínios de vida das pessoas com deficiência. Além disso, o Reconecta disponibilizará em seu site oficial um mural de vagas de emprego para pessoas com deficiência. O evento é gratuito e será transmitido no canal do MPT no Youtube e acessado por meio do site oficial. No portal do Reconecta, também será possível encontrar documentos referentes às atividades bem como a programação de cada uma das três salas de transmissão.

Por meio de debates, workshops e atividades culturais, esportivas e de lazer, a programação do Reconecta 2020 irá abordar diversos aspectos da vida política, social, econômica e cultural das pessoas com deficiência.

Expediente volta ao normal na terça-feira (3)

Natal (RN), 29/10/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) transferiu para sexta-feira (30), o feriado regimental alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. No dia 2 de novembro também não haverá expediente, devido ao feriado nacional do Dia de Finados. O expediente voltará ao normal no dia 03/11, respeitando os protocolos da pandemia.

O atendimento presencial ocorre apenas em situações de urgência e de relevância social, no horário das 9h às 13h. As demais horas de funcionamento são em regime de teletrabalho. Para agendar o atendimento, confira a seguir os meios de contato: http://www.prt21.mpt.mp.br/procuradorias/prt-natal/615-mpt-rn-inicia-retomada-gradual-das-atividades-presenciais-no-dia-13-de-outubro

Ação faz parte de medidas recomendadas em procedimento que acompanha providências para conter disseminação da doença entre trabalhadores da Central

Natal (RN), 19/10/2020 – O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN) inicia, nesta terça-feira (20), uma ação de conteção da Covid-19 na Central de Abastecimento do RN (Ceasa) com testagem da Covid-19 em 640 trabalhadores do local. A ação é resultado de recomendações formuladas pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em procedimento promocional voltado à prevenção da disseminação do coronavírus na Ceasa.

Os testes serão fornecidos pelo Governo do Estado, por meio de sua Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Além da requisição feita ao Estado pelo MPT-RN no procedimento, recomendações já haviam sido expedidas aos permissionários da Ceasa, com orientações sobre ações de proteção dos trabalhadores do grupo de risco e ações de proteção e prevenção no meio ambiente de trabalho, com medidas como a revisão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com registro do novo risco biológico SARS-CoV-2.

Com histórias de vítimas que guardam sequelas até hoje, campanha que marca o Dia das Crianças (12) reforça: viver a infância plenamente não é privilégio, mas, sim, direito

Brasília (DF), 06/10/2020 – Para marcar o Dia das Crianças (12), o Ministério Público do Trabalho lança nesta terça-feira, 6 de outubro, uma nova campanha nas redes sociais e nas rádios de todo o país que reforça: viver a infância plenamente não é um privilégio, mas, sim, um direito. Com histórias verídicas de vítimas que guardam sequelas até hoje de acidentes ocorridos enquanto trabalhavam na infância e na adolescência, o objetivo da campanha é alertar para as graves consequências do trabalho infantil.

Nos últimos 12 anos o trabalho infantil provocou 46.507 acidentes de trabalho, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde - SINAN. Entre 2007 e 2019, dos mais de 46 mil acidentes notificados, 27.924 foram acidentes considerados graves, sendo 279 fatais.