Cartilha detalha atuação e serviços da Ouvidoria

Publicação apresenta, de forma didática e simplificada, o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT

Natal (RN), 14/08/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar, nacionalmente, uma cartilha para ajudar os cidadãos a entenderem o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT. Escrito em linguagem simples e objetiva, o conteúdo apresenta os tipos de manifestações que o órgão recebe com mais frequência, explica o que está fora das suas atribuições, informa sobre os canais de comunicação, entre outros aspectos.

A ouvidoria do Ministério Público do Trabalho foi criada para propiciar comunicação direta entre o cidadão, membros e servidores do MPT, e a instituição. Ela funciona como uma porta de entrada que permite à sociedade solicitar informações, formular denúncias, dar sugestões, criticar ou elogiar um serviço de atribuição do Ministério Público do Trabalho, contribuindo para aperfeiçoar as suas atividades.

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Abertas as inscrições para segunda turma do curso EAD do MPT na Escola

Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino terá live nacional inédita em 1º de setembro

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho abriu nesta quarta-feira (12) as inscrições para a segunda turma do curso EAD do MPT na Escola: “Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino”. Voltado para educadores das redes pública e privada, o curso será realizado de 31 de agosto a 25 de setembro, com live nacional inédita que acontece no dia 1º de setembro, às 17h, pelo canal TVMPT no Youtube.

“É a primeira vez que faremos uma live nacional para abrir este curso que é tradicionalmente promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT”, conta a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional da Coordinfância, que será a mediadora do evento online.

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MPT-RN, MPRN e banco Itaú firmam acordo para garantir horário diferenciado para grupos de risco

Agências de Mossoró terão que assegurar faixa exclusiva de atendimento até 31 de dezembro deste ano

Natal (RN), 03/08/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o banco Itaú celebraram, na última quarta-feira (29), um termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir, na cidade de Mossoró, atendimento em horário diferenciado para idosos e demais integrantes do grupo de risco durante a pandemia de Covid-19. O compromisso é válido até o final de 2020.

Segundo acordado no documento, o banco se compromete a disponibilizar uma faixa de horário reservada ao público mais vulnerável ao coronavírus entre 8h e 10h da manhã nos cinco primeiros e cinco últimos dias úteis de cada mês.

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MPT-RN participa de debate sobre o fortalecimento dos agentes comunitários de saúde para o enfrentamento da pandemia

Evento é iniciativa do movimento“O SUS nas Ruas”

Natal (RN), 31/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última quarta-feira (29), de debate virtual promovido pelo movimento O SUS nas Ruas para discutir “O Fortalecimento da Formação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o Enfrentamento da Pandemia nos Territórios”. A procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva participou do debate com exposição sobre o tema “O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias e sua participação na Vigilância Epidemiológica”.

O movimento O SUS nas Ruas surgiu de uma mobilização de educadores que articularam o Movimento de Mobilização Comunitária e Apoio Social no Enfrentamento ao Coronavírus na Paraíba e começaram a fazer debates semanais. Pessoas de outros locais do Brasil, ligadas à educação popular, começaram a participar desses debates e a pensar em formar um movimento nacional que articulasse as diferentes ações comunitárias dos agentes comunitários de saúde nas diversas regiões do país, com o intuito de sistematizar e generalizar essas práticas e orientar melhor os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) no desenvolvimento dessas ações.

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Campanha do MPT marca os dez anos do Estatuto da Igualdade Racial

Nas próximas semanas, será lançado ainda um site com banco de imagens de profissionais negros e negras em espaços de protagonismo no trabalho

Brasília (DF), 22/07/2020  Para marcar os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial (lei 12.288/10), o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última segunda-feira (20), uma campanha nacional nas redes sociais com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância deste instrumento, que busca garantir a efetivação da igualdade de oportunidades e de direitos à população negra e o combate à discriminação em todas as suas formas.

O estatuto reforça direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição de 1988 e sua efetividade também é uma das metas prioritárias de atuação do MPT, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

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