Mais de R$ 1,2 milhões foram destinados à aquisição de bens especificados pelas entidades, que vão desde cadeiras de rodas até uma ambulância

Natal (RN), 01/12/2016 – Como resultado de duas ações do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), mais de R$ 1,2 milhões decorrentes de acordo trabalhista assinado pela rede Wallmart foram revertidos a seis instituições do estado. A destinação definitiva dos valores aconteceu em audiências judiciais presididas pelo Juiz Dilner Nogueira Santos, intermediadas pelo Procurador Regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira.

Na oportunidade, os representantes de cada uma das entidades assumiram o compromisso de depositário fiel e de utilizar as respectivas quantias recebidas na aquisição dos bens indicados pelas instituições. Para tanto, o montante atualizado foi rateado conforme percentuais fixados no acordo, depositados em contas abertas por cada instituição para atender à essa finalidade específica.

Lista de aprovados com a respectiva classificação está disponível no site www.prt21.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios

Natal e Mossoró (RN), 25/11/2016 – Foi divulgada hoje, 25 de novembro, a lista dos candidatos aprovados no concurso de estágio remunerado em Direito para atuar junto ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, nas unidades de Natal e de Mossoró. O resultado final pode ser conferido no site www.prt21.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios .

Respeitada a ordem de classificação, os candidatos poderão ser convocados durante o período de validade do certame, que é de seis meses, a contar da data da publicação do ato homologatório, podendo ser prorrogado por mais um semestre.

Empresas e profissionais do ramo, além dos órgãos envolvidos, foram convocados para o debate, dia 28 de novembro, no edifício-sede do MPT/RN

Natal (RN), 25/11/2016 – Apesar de existir a regulamentação da atividade de motofretista no Município de Natal, a falta de uma efetiva implementação ainda preocupa a categoria. Com o objetivo de debater o assunto, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realiza audiência pública, dia 28 de novembro, às 9 horas, no auditório do edifício-sede da instituição, na capital potiguar.

Para a audiência, que será presidida pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, foram convocados órgãos envolvidos na fiscalização e capacitação dos condutores, como o Detran/RN, o Sest/Senat e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Também foram chamados o Sindmotos/RN, além de empresas e profissionais do ramo.

Assuntos foram o foco do seminário promovido pelo TRT/RN na última sexta (18), no auditório do MPT/RN, com participação de procuradores

Natal (RN), 22/11/2016 - O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realizou, durante toda a última sexta-feira (18), o I Seminário Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, no auditório do Ministério Público do Trabalho do RN. O evento faz parte de um programa nacional e é coordenado no estado pelos juízes Simone Jalil e Alexandre Érico.

O seminário contou com a participação do procurador-chefe do MPT/RN, Fábio Romero Aragão Cordeiro, que presidiu a mesa da palestra de encerramento, sobre "Realidade e perspectivas no combate ao trabalho infantil", ministrada por Isa Maria de Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

A programação teve início com uma palestra que abordou "O Trabalho na Sociedade 24 Horas e o Adoecimento do Trabalhador", ministrada por Frida Marina Fischer, professora da Universidade de São Paulo. Ela falou da relação entre o trabalho e o metabolismo humano e sobre como o estresse diário pode afetá-lo.