Procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, integra nova gestão do conselho
Natal (RN), 08/07/2016 - O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, foi empossado como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), na noite desta quinta-feira (7). Esta é a primeira vez que um PGJ do RN assume a presidência do conselho após escolha direta de seus pares.
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Justiça determina que cronograma de reformas no prédio da Polícia Civil, em Marcelino Vieira/RN, seja apresentado em até 60 dias
Pau dos Ferros (RN), 05/07/2016 - A Vara do Trabalho de Pau dos Ferros deferiu decisão liminar obrigando o Estado do Rio Grande do Norte a providenciar uma série de medidas visando à melhoria do meio ambiente de trabalho e o cumprimento de normas de saúde e segurança na Delegacia de Polícia Civil do município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste Potiguar.
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Condenação é consequência de ação do MPT de Mossoró ajuizada a partir de acidente fatal ocorrido na barragem de Pau dos Ferros (RN)
Pau dos Ferros (RN), 04/07/2016 – Com apenas 27 anos, o empregado da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte Samuel Rodrigo da Silva entrou para a estatística de vítimas fatais de acidente de trabalho, por afogamento, enquanto realizava manutenção de bomba na barragem de Pau dos Ferros (RN). Como consequência, a Caern acaba de ser condenada a pagar R$ 500 mil de dano moral coletivo, em ação do Ministério Público do Trabalho de Mossoró movida por violações que colocam em risco a vida dos trabalhadores.
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Liminar resulta de ação do MPT/RN motivada por explosão que vitimou trabalhador, na Marinox. Descumprimento enseja multa diária de R$ 15 mil
Natal (RN), 29/06/2016 – Uma decisão liminar da 7ª Vara do Trabalho de Natal determinou a suspensão das atividades da fábrica Marinox Indústria e Comércio, de São Gonçalo do Amarante (RN), até que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores.
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