Decisão liminar decorre de ação do MPT/RN e beneficia jogadores das partidas que envolvem times potiguares
Natal (RN), 02/06/2016 – A Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), suspendendo os jogos da série C do Campeonato Brasileiro marcados para as 11 horas e que envolvem equipes potiguares.
A ação teve como base denúncia do Sindicato dos Atletas de Futebol Profissional do RN, após recebimento de abaixo-assinados dos jogadores de ABC e América. Neles, os atletas alertavam que “é crível supor que nestas condições não estaremos livres de irremediável fatalidade no campo de jogo”, referindo-se ao horário das partidas.
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Aula foi ministrada pelo servidor do MPT/RN Gilmar dos Santos Melo, como parte das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania 2016
Natal (RN), 01º/06/2016 – Como parte das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania de 2016, os estudantes da Escola Estadual Prof.ª Maria Araújo, localizada em Pium, tiveram a oportunidade de conhecer e esclarecer dúvidas a respeito dos direitos trabalhistas básicos, em aula ministrada pelo servidor do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) Gilmar dos Santos Melo.
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Falta de depósitos no FGTS dos empregados e não concessão de férias dentro do prazo legal foram algumas das infrações constatadas
Natal (RN), 30/05/2016 – A empresa Líder Limpeza Urbana, localizada em Parnamirim/RN, foi condenada ao pagamento de danos morais coletivos, no valor de R$ 200 mil, por praticar irregularidades relacionadas ao não pagamento de encargos trabalhistas e à falta de concessão de férias aos empregados dentro do prazo legal após período aquisitivo.
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Reunião solicitou apoio do MPT/RN para fortalecimento da inciativa
Natal (RN), 25/05/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) recebeu, nesta quarta-feira (24), visita de representantes do Ministério Público Estadual (MPRN) para apresentação do projeto Transformando Destinos, destinado ao enfrentamento do uso prejudicial de drogas lícitas e ilícitas no Rio Grande do Norte.
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis de Lima, e os promotores de Justiça Iara Maria Pinheiro e Carlos Henrique Rodrigues reuniram-se com o procurador-chefe do MPT/RN, Fábio Romero Aragão Cordeiro, e a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva para tratar do assunto.
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