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Sindicato é condenado por cobrança indevida contra trabalhadores

Decisão resulta de ação civil pública do MPT em Mossoró, mas Sindratec/RN ainda pode ser alvo de ações individuais dos prejudicados
 
Mossoró (RN), 21/03/2016 - O Sindicato dos Trabalhadores de Edifícios e Administradores de Condomínio Residencial, Comercial e das Empresas Prestadoras de Serviço da Grande Natal (SINDRATEC/RN) foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho de Mossoró por cobrança indevida de honorários, feita aos sindicalizados, decorrente da celebração irregular de contrato com escritório de advocacia. 
 

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Empresa de beneficiamento de castanha é condenada em R$ 1 milhão por danos morais coletivos

Falhas põem em risco a saúde dos trabalhadores, como demonstra incêndio ocorrido em 2015 e acidente com trabalhador que teve pé decepado por moinho, este ano

Mossoró (RN), 15/03/2016 - A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN condenou a Usina Brasileira de Óleos e Castanha (Usibras) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a uma série de irregularidades constatadas no meio ambiente de trabalho da empresa. A decisão decorre de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) em Mossoró.

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Fórum de combate aos agrotóxicos é reestruturado em comissões temáticas

Em reunião no MPT/RN, representantes de instituições e da sociedade civil organizada definem as respectivas frentes de atuação


Natal (RN), 14/03/2016 – Após reunião ocorrida na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), ficou decidido que o Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro) será reestruturado em comissões temáticas. Elas serão compostas pelos representantes de instituições e da sociedade civil, participantes do fórum, à medida em que definirem suas respectivas áreas de atuação.

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MPT/RN convoca trabalhadoras rurais a participar de fórum de combate aos agrotóxicos

Reunião é aberta ao público e acontece amanhã, 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, na sede da instituição, em Natal

Natal (RN), 07/03/2016 – Acontece a partir das 14 horas de amanhã, 8 de março, a primeira reunião do ano do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro), na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), em Natal. Marcado anteriormente para o dia 14, a data do encontro foi antecipada para o Dia Internacional da Mulher (8), a fim de estimular a participação maciça das trabalhadoras rurais do estado no Feceagro.

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MPT/RN adota medidas para contenção de despesas

Decisões irão diminuir custos para o exercício 2016


Natal (RN), 07/03/2016 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) está implementando uma série de medidas destinadas à redução de 20% das despesas de custeio para atender às restrições orçamentárias deste ano, determinadas pela Procuradoria-Geral da República.

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