Começam a atuar em janeiro 16 estagiários: 14 para Natal e dois para a PTM de Mossoró

Natal (RN), 11/01/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu, nesta segunda-feira (10), novos estagiários que atuarão em Natal e em Mossoró nas áreas de Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação. A previsão é de que o órgão receba, até o final do mês de janeiro, 16 estagiários, sendo 14 para Natal e dois para a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.

Para receber os estudantes, o chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Alessandro Gonçalves, programou palestras para apresentar o órgão e esclarecer detalhes de sua atuação aos novos integrantes do programa de estágio. O servidor Nadjard Barros, assessor jurídico, explicou como funciona a atuação do MPT no recebimento e processamento de denúncias de irregularidades trabalhistas e sobre a atuação não finalística do órgão, ligada às atividades administrativas.

Novo prédio deve ser inaugurado em 2023

Natal (RN), 23/12/2021 – A Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região se reuniu, na manhã desta quarta-feira (22), com gestores do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), para tratar das licenças da obra de construção da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró. O MPT no Rio Grande do Norte ainda não tem sede própria no município.

Participaram da reunião, pelo MPT-RN, o servidor Elivelton Carvalho, engenheiro, e o diretor regional, Marcondes Aquino. O CBMRN foi representado pelo Subcomandante Geral da corporação, coronel Acioli, e pelo Major Modesto.

Recesso vale para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, e para as PTMs de Caicó e Mossoró

Natal (RN), 17/12/2021 – Entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) estará em recesso, atuando em regime de plantão, mantendo apenas os serviços essenciais e as movimentações de processos urgentes. Nesse período, a sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Natal, e as Procuradorias do Trabalho em Caicó e Mossoró funcionarão de acordo com escala de plantão e com atendimento ao público das 8h às 16h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando as unidades do MPT estarão fechadas.

Os trabalhadores podem fazer denúncias a qualquer momento pelo aplicativo MPT Pardal ou pelo nosso site, pelo link: MPT - Peticionamento Eletrônico .

Documento destaca orientação da Fiocruz segundo a qual é estratégica e necessária a adoção do “passaporte vacinal” neste momento da pandemia

Natal (RN), 16/12/2021 – O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) recomenda, em documento enviado a empresas de diversos segmentos econômicos do estado do RN, que seja exigida a comprovação de vacinação de seus trabalhadores e trabalhadoras, observados o esquema vacinal aplicável e o cronograma vigente, como condição para ingresso no meio ambiente de trabalho. A orientação ressalva os casos em que a recusa do trabalhador seja justificada mediante declaração médica fundamentada, na ausência de recomendação vacinal na bula do imunizante.

A recomendação também orienta as empresas a abonarem o dia de trabalho do empregado que faltar ao trabalho para se vacinar, por ser medida de saúde e segurança do trabalho. O documento também aconselha as empreas a abonarem a falta ao trabalho para que os trabalhadores promovam a vacinação de familiar que viva sob sua dependência econômica, seja idoso, adolescente ou pessoa com deficiência, tendo em vista a função social da empresa e para controle da transmissão do vírus entre o domicílio e a empresa.