Audiência pública discute cumprimento da “Lei da Aprendizagem”

Instituições e empresas tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e contribuir para o incremento da oferta de vagas destinadas a aprendizes no estado
 
Natal (RN), 05/05/2016 – O Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) realizou, nesta quarta-feira (4), audiência pública sobre a Lei da Aprendizagem (10.084/2000), com o objetivo de esclarecer e conscientizar empresas, sindicatos e sociedade sobre a importância do cumprimento de cotas destinadas à contratação de jovens e adolescentes como aprendizes. A iniciativa contou com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN).

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MPT/RN convoca sociedade potiguar para audiência pública sobre aprendizagem

No estado, há mais de 3.400 empresas que precisam preencher cota de aprendizagem e o déficit no quadro ultrapassa as 5.500 vagas
 
Natal (RN), 02/05/2016 – Com o objetivo de conscientizar as empresas a cumprirem o dever legal e a função social de preencher a cota destinada à aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte convoca a sociedade para uma audiência pública, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho, marcada para as 9h desta quarta-feira (4), no auditório da sede do MPT/RN, em Natal. O edital de convocação e as regras da audiência estão acessíveis aqui.
 

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Programa Trabalho, Justiça e Cidadania capacita professores

Em 2016, o Programa estará em seis escolas públicas da Grande Natal
 
Natal (RN), 29/04/2016 – Professores de seis escolas da rede pública da Grande Natal estão participando do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania desse ano. Durante dois dias, eles participam de um curso de capacitação, com palestras e atividades desenvolvidas por juízes, procuradores e advogados.

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Semana da Aprendizagem é tema de audiência na Câmara Municipal do Natal

Na quarta-feira (4), haverá audiência pública no MPT/RN sobre o tema com empresas, sindicatos e interessados
 
Natal (RN), 29/04/2016 – A aprendizagem profissional de jovens e a erradicação do trabalho infantil foram abordadas em audiência pública realizada nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal do Natal. A iniciativa foi promovida pela Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e contou com a presença do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), Ministério do Trabalho e Previdência Social, Ministério Público Estadual e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN).
 

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MPT/RN sedia evento alusivo ao Abril Verde

Mesa redonda foi promovida pelo Conselho Municipal de Saúde

Natal (RN), 28/04/2016 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte prossegue com as ações voltadas ao Abril Verde - mês de combate aos acidentes e doenças do trabalho. Nesta quarta-feira (27), o auditório do MPT/RN abrigou a mesa redonda “As Condições de Trabalho e a Saúde do Trabalhador do SUS”, promovida pelo Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN (CMS).

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