MPT-RN sedia oficina sobre atuação conjunta do Ministério Público brasileiro no acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional
Projeto nacional promove o cumprimento de cotas de trabalho de presos e egressos nas contratações de serviços terceirizados e outras formas de trabalho
Natal (RN), 03/08/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte sediou, nesta segunda-feira (1º), a oficina interinstitucional "A Resolução CNMP nº 56/2019 e a Atuação Conjunta do Ministério Público Brasileiro no Acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional", em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Com quatro palestras e um ciclo de debates, o evento promoveu um alinhamento de ações articuladas pelos Ministérios Públicos e outros órgãos envolvidos na promoção do trabalho no âmbito do sistema prisional.
Participaram da mesa de abertura do evento o vice-governador do estado do Rio Grande do Norte, Antenor Madruga; a procuradora-geral de Justiça do Estado do RN, Elaine Cardoso de Matos Teixeira; a procuradora-chefe do Ministério Público Federal no RN, Cibele Benevides Guedes da Fonseca; a juíza de Direito Cíntia Cibele Medeiros, da Vara de Execuções Penais de Mossoró; a promotora de Justiça Patrícia Albino e o procurador da República e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.