Covid-19: acordo dos Ministérios Públicos e Defensoria com Governo do Estado e Prefeitura de Natal destina vacinas para segunda dose

MPRN, MPF/RN, MPT-RN e DPE/RN articularam para que o estado disponibilize parte da reserva técnica de CoronaVac para a capital

Natal (RN), 23/04/2021 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e a Defensoria Pública do RN (DPE/RN) firmaram acordo para que o Governo do Estado repasse doses da vacina CoronaVac para aplicação da segunda dose em Natal. O acordo foi firmado nesta quinta-feira (22).

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Estado irá disponibilizar, excepcionalmente e de forma proporcional, o uso de parte de sua reserva técnica das doses da vacina CoronaVac em favor do Município de Natal. Essas vacinas serão utilizadas exclusivamente para aplicação da segunda dose, uma vez que o atraso em sua aplicação pode ocasionar a quebra do esquema vacinal e o risco de perda da eficácia da imunização artificial em pessoas integrantes dos grupos prioritários que já receberam a primeira dose, compostos em sua maioria de pessoas idosas.

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MPT-RN alerta sobre envio de e-mails falsos com tentativas de phishing

E-mails e endereços do Ministério Público do Trabalho usam o domínio mpt.mp.br

Natal (RN), 22/04/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao MPT, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. A instituição esclarece que todas as suas comunicações oficiais são realizadas por meio de e-mails com o domínio @mpt.mp.br.

Prioritária especialmente durante a pandemia, a comunicação virtual passou a ser aproveitada por golpistas que tentam obter dados privados de usuários da internet. O Ministério Público do Trabalho só entra em contato por correios eletrônicos que utilizam o seu referido domínio oficial. As notificações, por exemplo, são sempre emitidas pelo endereço mpt.expedicao@mpt.mp.br.

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Abril Verde: MPT promove webinário sobre trabalho, meio ambiente e saúde

Evento será transmitido pelo canal TV MPT no Youtube, a partir das 18h

Natal (RN), 20/04/2021 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, nesta terça-feira (20), o webinário institucional "Trabalho, meio ambiente e saúde: abordagem multidisciplinar". Para tratar do tema, participam o juiz do Trabalho e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Ney Maranhão e o epidemiologista e pesquisador colaborador voluntário da Universidade de Brasília (UnB) Heleno Corrêa Filho.

A live será mediada pela procuradora Regional do MPT-RN Ileana Neiva, coordenadora nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), e pela procuradora Regional Márcia Kamei López Aliaga, coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT.

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Campanha MP Solidário distribui mais de 600 cestas básicas a instituições potiguares

Arrecadação promovida pelo MPF/RN, MPT-RN, MPRN, Ampern, Sindsemp e SindMPU segue aceitando doações

Natal (RN), 16/04/2021 –Nesta semana, a campanha MP Solidário fez as primeiras distribuições de cestas básicas a sete instituições beneficentes e sindicais do Rio Grande do Norte. Foram entregues 635 cestas, no valor de quase R$ 30 mil, arrecadados por meio de doações recebidas desde o final de março. A campanha segue aceitando contribuições para amparar os setores sociais em maior vulnerabilidade durante a pandemia da covid-19.

As primeiras distribuições contemplaram as entidades Toca de Assis, Centro Sócio Pastoral de Mãe Luiza, Central Única de Favelas no RN (Cufa), Fórum Vila em Movimento e Comunidade das Campinas. Também receberam cestas básicas os sindicatos dos músicos e dos trabalhadores em hotelaria.

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MPT-RN prorroga suspensão de atividades presenciais

Medida é motivada pela situação da pandemia no Rio Grande do Norte

Natal (RN), 09/04/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) prorroga, por mais 15 dias, a suspensão das atividades presenciais em suas unidades de Natal, Mossoró e Caicó. O órgão continua atuando por meio do trabalho remoto.

A Portaria nº 33, de 9 de abril de 2021, que institui a prorrogação, leva em consideração que o estado do Rio Grande do Norte continua a apresentar indicativos estatísticos de aumento do número de óbitos e de infectados pela covid-19, bem como a evidência do esgotamento da oferta de leitos de UTI e de leitos críticos de atendimento nas unidades de saúde públicas e privadas, dentre outros motivos.

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