Detran/RN é condenado a pagar R$ 900 mil por desvirtuamento de estágios

Valor foi majorado após interposição de recurso do MPT/RN

Natal (RN), 20/10/2015 – O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a pagar indenização de R$ 900 mil por dano moral coletivo. A decisão decorre de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) por desvirtuamento dos contratos de estágio, utilizados para suprir a carência de servidores da autarquia.

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Violação às normas de saúde e segurança do trabalho gera condenação de empresa de concretagem em R$ 200 mil

Sentença resulta de ação do MPT/RN, que aponta jornada excessiva e falta de fornecimento de equipamentos de proteção, dentre as irregularidades

Natal (RN), 19/10/2015 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) obteve condenação da empresa Polimix (Maré Cimentos), que atua no ramo de concretagem, em R$ 200 mil por dano moral coletivo, na ação movida em razão de violações às normas de saúde e segurança do trabalho. A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu a prática de jornada excessiva, falta do fornecimento de equipamentos de proteção, exposição de empregados a condições de periculosidade sem recebimento de adicional, dentre outras irregularidades.

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Reunião no MPT/RN sela acordo para criação de banco de talentos de pessoas com deficiência

Encontro ainda resultou na doação de computador para Associação de Surdos de Natal

Natal (RN), 13/10/2015 - Na última semana, diversas entidades se fizeram representadas na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) para reunião do Fórum Estadual de Incentivo à Aprendizagem e Resgate dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Outros Discriminados no Mundo do Trabalho Potiguar (Fórum Pró-Inclusão).

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Debate sobre assédio moral lota auditório de livraria em Natal

Natal (RN), 12/10/2015 - Na última quinta-feira (08), o TRT-RN promoveu mais uma edição do Projeto CLT 70 Minutos, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, com a presença de advogados, estudantes, sindicalistas, empresários e profissionais interessados em esclarecer dúvidas sobre o "Assédio Moral nas Relações de Trabalho". O evento lotou o auditório, com a participação dos debatedores Gleydson Gadelha, procurador do MPT/RN, e Marcelo Roberto, professor e servidor do TRT-RN.

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MPT/RN abre inscrições para concurso de estágio remunerado na área de Informática

Oportunidades para estudantes de curso técnico de nível médio inclui bolsa mensal de R$ 540, mais auxílio-transporte

Natal (RN), 09/10/2015 - Estão abertas as inscrições preliminares, somente pela internet, do concurso de estágio remunerado do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), que oferece oportunidades em Natal para estudantes de curso técnico em Informática (ensino médio). Os interessados devem preencher formulário disponível aqui, até 18 de outubro, prazo final da pré-inscrição. Além do auxílio-transporte de R$ 7 por dia efetivamente estagiado, o valor mensal da bolsa-estágio compatível ao cargo é de R$ 540 para uma jornada de 20 horas semanais.

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