Congresso de Direito do Trabalho começa amanhã (12) em Natal

Procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto participa de painel que aborda aspectos jurídicos da terceirização no Setor Público

Natal (RN), 11/11/2015 - Com o tema “Terceirização: Precarização ou Solução?”, a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 21ª Região (Amatra-21) realiza, de 12 a 14 de novembro de 2015, o VII Congresso de Direito do Trabalho, na Escola de Governo do RN, em Natal, para debater as novas perspectivas jurídicas, econômicas e sociais, relacionadas à terceirização.

Dentre os palestrantes, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto participa de painel, a partir das 08:30 da sexta-feira (13), que aborda os aspectos jurídicos da terceirização no Setor Público, além de questões como o controle e a fiscalização do ente contratante.

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Hotel é condenado a pagar R$ 250 mil por irregularidades na jornada de trabalho dos empregados

Investigação do MPT/RN constatou caso de até 21 dias de trabalho consecutivos sem descanso semanal

Natal (RN), 10/11/2015 – O Aram Ponta Negra Hotel foi condenado pela 1ª Vara do Trabalho de Natal ao pagamento de R$ 250 mil por uma série de irregularidades na jornada de trabalho de seus empregados. A sentença foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), baseada em denúncias do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares (Sindhoteleiros/RN) e com a prova de vários autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN).

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MPT/RN avisa: Prova de concurso de estágio é anulada

Nova prova será aplicada no próximo domingo, dia 8 de novembro. Todos os candidatos que realizaram inscrição definitiva estão aptos a participar

Natal (RN), 04/11/2015 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) decidiu anular a prova aplicada no último domingo, 1º de novembro, do concurso de estágio na área de Informática. Uma nova prova está marcada para o próximo domingo, 8 de novembro, e todos os candidatos que realizaram inscrição definitiva estão aptos a participar.

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MPT/RN destaca importância da prevenção para melhoria do Sistema Único de Saúde

Alerta foi feito pela procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, na abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde

Natal (RN), 03/11/2015 – Como representante do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva participou, no dia 27 de outubro, da abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde, ocorrida no Centro de Convenções de Natal, com a presença de mais de 1500 pessoas.

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Apresentações marcam fase final do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania 2015

Culminâncias locais prosseguem até o dia 06 de novembro

Natal (RN), 28/10/2015 – O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC) entrou na reta final das atividades programadas para este ano. Na segunda-feira (26), os alunos das escolas estaduais integrantes da iniciativa começaram a apresentar os trabalhos referentes às culminâncias locais. Nesta etapa, os participantes desenvolvem apresentações que tratam de temas relacionados aos direitos trabalhistas, ministrados em sala de aula através do PTJC.

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