pressione tab para acessar a pesquisa
 

TRT mantém condenação de R$ 2 milhões a supermercado da rede Walmart

Reparação por danos morais coletivos é resultante de ação do MPT/RN

Natal (RN), 18/11/2015 - O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão de primeira instância condenando a unidade do Maxxi Atacado de Parnamirim ao pagamento de reparação no valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O supermercado integra o Grupo Walmart e figurou como réu em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada pela constatação de graves irregularidades na jornada de trabalho de seus empregados.

Imprimir

MPT e TRT assinam termo para integração de sistemas processuais eletrônicos

Medida irá proporcionar maior celeridade à inserção de informações e consultas

Natal (RN), 17/11/2015 - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), Fábio Romero Aragão Cordeiro, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), desembargadora Joseane Dantas dos Santos, assinaram termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o MPT para interoperabilidade dos sistemas de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e do MPTDigital.

Imprimir

Loja de eletrodomésticos é condenada em R$ 300 mil por dano moral coletivo

Empresa também terá que implantar programas de saúde ocupacional e de prevenção de riscos ambientais

Natal (RN), 16/11/2015 – A rede de lojas Eletro Shopping foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos decorrentes de inadequações no meio ambiente de trabalho e da ausência de programas voltados à saúde de seus empregados e à prevenção de riscos nas atividades laborais. A decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal/RN decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).

Imprimir

Procurador-chefe do MPT/RN participa da abertura do VII Congresso de Direito do Trabalho

Na conferência inaugural, o jornalista Heraldo Pereira estimulou o debate acerca do aspecto político que envolve a terceirização

Natal (RN), 13/11/2015 – Realizado pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 21ª Região (Amatra-21), o VII Congresso de Direito do Trabalho foi aberto ontem (12) em Natal, com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), Fábio Romero Aragão Cordeiro. Para o procurador, “o evento já é um marco, por estimular o debate acerca da problemática da terceirização, com todo o cuidado que requer o momento político atual”, destaca.

Imprimir