Neste ano, campanha tem como slogan “Dê um play nos seus direitos”

Brasília, 06/05/2024 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação de trabalhadores em lutas coletivas para a defesa de direitos. Neste ano, a iniciativa reforça a importância da contribuição de jovens em atividades sindicais, com o slogan “Dê um play nos seus direitos”. Estão previstos evento sobre sindicalismo e juventude em São Paulo, organizado em conjunto pelo MPT e pelo “Fórum da Centrais Sindicais”, lançamento da cartilha sobre atos antissindicais e publicação de posts nas redes sociais, além de outros eventos regionais.

A escolha do tema da campanha se dá em um contexto de queda da participação de jovens em atividades sindicais. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de filiados em sindicatos com idade entre 16 e 29 anos caiu de 3 milhões para 1,3 milhão entre 2012 e 2022, o que representa queda de 55%.

Comissão Especial de Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão será instalada no RN

Natal (RN), 06/05/2024 — Uma reunião de alinhamento entre o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, e o presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (Ceram/RN), Thales Dantas, na sexta-feira (03), discutiu o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão.

De acordo com o procurador, a interseção entre os dois órgãos acontece porque os refugiados estão bastante vulneráveis a aceitar condições de trabalho análogas às da escravidão, como servidão por dívida, jornadas exaustivas, trabalho forçado e condições de trabalho degradantes. “Esses trabalhadores vieram para o Brasil em busca de uma condição melhor de vida e a atuação do MPT tem papel fundamental em garantir que eles recebam o mesmo tratamento de um trabalhador nacional”, ressaltou.

Qualificação desenvolvida pelo Senac-RN é inédita no estado

Natal (RN), 03/05/2024 – A Atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, identificando irregularidades relacionadas à lei de Aprendizagem, rendeu mais um fruto no RN. Um curso de qualificação no ramo de vigilância está em andamento e vai beneficiar jovens aprendizes de mais de 17 empresas potiguares.

A capacitação, pioneira no Rio Grande do Norte, está sendo ofertada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RN), com base em modelo já implementado pelo Senac da Bahia, em atuação conjunta com as empresas locais de formação de vigilantes em funcionamento. A iniciativa é fruto do Projeto Regional de Incentivo à Aprendizagem Profissional.

Educação, qualificação para o trabalho e promoção da saúde estão entre os temas discutidos

Natal (RN), 02/05/2024 — Dando andamento às ações de elaboração de propostas e projetos destinados ao Sistema Penitenciário Estadual e ao Sistema Socioeducativo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na tarde da segunda-feira (29), de uma reunião com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça (TJ/GMF). O MPT foi representado pela subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva.

Esse grupo de trabalho vem discutindo prioritariamente serviços de extensão relacionados à educação, qualificação para o trabalho e promoção da saúde, no intuito de suprir carências detectadas no setor prisional do RN.