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Campanha nacional alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pela internet

Iniciativa que chama a atenção para o tráfico de pessoas no ambiente digital foi desenvolvida pela Anac em parceria com a Asbrad e o MPT, por meio do projeto Liberdade no Ar

Brasília (DF), 03/07/2026 - Uma conversa aparentemente inocente nas redes sociais. Um convite para uma oportunidade de trabalho, viagem ou amizade. O que começa no ambiente virtual pode terminar em uma grave violação de direitos humanos. É para alertar sobre essa realidade que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do projeto Liberdade no Ar, e outras 14 instituições parceiras, lançaram nesta sexta-feira, 3 de julho, uma nova campanha nacional de conscientização sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo.

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Abertas as inscrições para a etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026

Trabalhos podem ser inscritos até o dia 7 de agosto

Natal (RN), 03/07/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) anuncia a abertura das inscrições para a etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026. Os trabalhos selecionados na etapa municipal devem ser enviados no período de 03/07/2026 a 03/08/2026, por meio do preenchimento do formulário online. Os desenhos físicos devem ser entregues nas unidades do MPT-RN em Natal, Mossoró ou Caicó, ou enviados pelos Correios no prazo das inscrições.

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MPT-RN propõe reflexão sobre a cadeia da moda no VII Congresso Internacional de Fashion Law

Evento debate as ramificações jurídicas do mercado, como o Direito do Trabalho

Natal (RN), 30/06/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última quinta-feira (25), do VII Congresso Internacional de Fashion Law, realizado no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O evento discutiu os diversos aspectos jurídicos do mercado da moda, debatendo temas como Direito do Trabalho, Propriedade Intelectual, Direito Penal, Direito Desportivo, Direito da Influência Digital, dentre outros.

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Rede Potiguar de Trabalho Decente: 226 adolescentes do sistema socioeducativo são beneficiados por projeto financiado pelo MPT-RN

A iniciativa “Aprendizagens para o mundo do trabalho” buscou conectar processos educativos à construção de projetos de vida distantes da reincidência em atos infracionais.

Natal (RN), 25/06/2026 - Com objetivo de promover ações educativas que possam contribuir com a profissionalização de adolescentes e jovens em privação e restrição de liberdade, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) financiou, dentro das atividades da Rede de Trabalho Decente no Sistema Prisional, o projeto “Aprendizagens para o mundo do trabalho”.

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