Estudantes de Direito aprendem sobre história e atuação do MPT em visita à PTM de Mossoró

Visitas ao MPT-RN podem ser agendadas por qualquer instituição

Mossoró (RN), 14/04/2026 - Na última semana (07 e 09), estudantes do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e da UNINASSAU conheceram as instalações Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró. As visitas foram guiadas pelo Analista em Direito do Ministério Público da União (MPU), Flávio Ribeiro

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Mediação do MPT-RN garante o pagamento de verbas atrasadas de mais de 100 trabalhadores terceirizados da Polícia Civil

Audiência de mediação entre a Clarear Serviços e Polícia Civil seguiu procedimentos do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPT (NUPIA)

Natal (RN), 13/04/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, na última terça-feira (07), uma sessão de mediação entre a empresar Clarear Serviços e a Polícia Civil do RN (PCRN) com objetivo de resolver impasse relacionado à retenção de valores e ao atraso no pagamento de verbas mais de 100 trabalhadores terceirizados que prestavam serviços para a Polícia Civil.

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MPT-RN promove formação sobre Riscos Psicossociais na NR-1 em parceria com ODSS

Capacitação abordou os eixos principais da nova regulação, que entram em vigor em maio de 2026

Mossoró (RN), 10/04/2026 - Os Riscos Psicossociais na NR-1 foram tema de uma formação integrada, realizada nesta quinta-feira (9), pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (ODSS), iniciativa vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a qual o MPT-RN integra. A capacitação aconteceu no auditório da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.

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Oficina Estadual do MPT na Escola para profissionais da educação acontece no próximo dia 17

Evento promovido pelo MPT-RN discutirá trabalho infantil e experiências do MPT na Escola com educadores de vários municípios

Natal (RN), 10/04/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), por meio da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), realizará, na sexta-feira (17), uma oficina de capacitação para os profissionais da educação que vão atuar no MPT na Escola 2026. O encontro acontecerá no auditório da sede do MPT-RN, em Natal, das 9h às 12.

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Projeto “Cirandas da Infância”: MPT-RN e MPRN debatem inclusão de adolescentes vulneráveis e egressos do sistema socioeducativo na política de aprendizagem

Capacitação foi promovida pelo MPRN e está disponível online

Natal (RN), 08/04/2026 - O Ministério Públio do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última segunda-feira (6), da quinta edição do projeto "Cirandas da Infância". O encontro foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caop-IJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e teve o tema "Aprendizagem em Foco - Expandindo Horizontes".

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