Natal (RN), 12/05/2016 - A empresa de confecções de roupas e acessórios de vestuário Camaleon, sediada em Tangará/RN, foi condenada pela Vara do Trabalho de Currais Novos/RN ao pagamento de R$ 250 mil por danos morais coletivos e a cessar a prática de terceirização ilícita da atividade-fim. A sentença decorre de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN).

 

Natal (RN), 05/05/2016 – O Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) realizou, nesta quarta-feira (4), audiência pública sobre a Lei da Aprendizagem (10.084/2000), com o objetivo de esclarecer e conscientizar empresas, sindicatos e sociedade sobre a importância do cumprimento de cotas destinadas à contratação de jovens e adolescentes como aprendizes. A iniciativa contou com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN).

 

Natal (RN), 02/05/2016 – Com o objetivo de conscientizar as empresas a cumprirem o dever legal e a função social de preencher a cota destinada à aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte convoca a sociedade para uma audiência pública, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho, marcada para as 9h desta quarta-feira (4), no auditório da sede do MPT/RN, em Natal. O edital de convocação e as regras da audiência estão acessíveis aqui.

 

 

Natal (RN), 29/04/2016 – Professores de seis escolas da rede pública da Grande Natal estão participando do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania desse ano. Durante dois dias, eles participam de um curso de capacitação, com palestras e atividades desenvolvidas por juízes, procuradores e advogados.