Lançamento ocorrerá em evento virtual que será transmitido nesta quarta-feira (18), às 15h, pelo canal do MPT no Youtube

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, nesta quarta-feira (18), nova edição da revista MPT em Quadrinhos com enfoque na importância de criação de cooperativas de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e nos direitos trabalhistas dessa categoria. O evento será virtual e transmitido pelo canal TVMPT (tudo junto) no YouTube, a partir das 15h do dia 18 de novembro. Você pode assistir clicando aqui.

A live de lançamento da revista contará com a participação do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, das coordenadoras nacionais de duas coordenadorias do MPT - Conap (Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública), Ileana Neiva e Codemat (Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), Márcia Kamei; do diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, do integrante da equipe de articulação do Movimento Nacional dos Catadores, Alex Cardoso e do presidente da Associação Nacional dos Catadores, Roberto Laureano da Rocha.

Cooperação técnica faz parte do Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional

Natal (RN), 11/11/2020 – Com o objetivo de promover o trabalho decente no sistema prisional, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, na tarde desta terça-feira (10), termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa faz parte das estratégias de fomento a um Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional. A assinatura do termo ocorreu na abertura da sessão ordinária do Plenário do CNJ.

O documento assinado ontem prevê a cooperação mútua para realização de estudos, desenvolvimento de metodologias de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de Trabalho (PNAT) para pessoas presas ou egressas (Decreto 9.450/2018). O acordo com o MPT permitirá, ainda, a realização de fiscalização de contratos firmados pelo Poder Judiciário (conforme Resolução CNJ 307/2019) e pelo Poder Executivo (conforme Decreto 9.450/2018), além de inspeções para avaliar as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores privados de liberdade e servidores penais. O Rio Grande do Norte possui, desde dezembro de 2019, cooperação técnica com o mesmo teor, firmado entre o MPT-RN, o Ministério Público do Estado do RN e o Governo do RN.

Essa será a primeira edição nacional da iniciativa, que contará com atividades e debates ligados a temas como emprego, saúde, moradia e educação de pessoas com deficiência

Brasília (DF) – Com o objetivo de ampliar e fortalecer o processo de inclusão e visibilidade das pessoas com deficiência nos mais variados segmentos da sociedade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará entre os dias 3 e 5 de dezembro a Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta). No primeiro dia de evento, as atividades ocorrerão das 9h às 21h e, nos dois dias seguintes, a programação será das 10h às 21h. Essa é a primeira edição nacional e virtual do evento, que contará com diálogos sobre temas como emprego, saúde, moradia, educação, inovações em tecnologia assistiva e pesquisas científicas nos diferentes domínios de vida das pessoas com deficiência. Além disso, o Reconecta disponibilizará em seu site oficial um mural de vagas de emprego para pessoas com deficiência. O evento é gratuito e será transmitido no canal do MPT no Youtube e acessado por meio do site oficial. No portal do Reconecta, também será possível encontrar documentos referentes às atividades bem como a programação de cada uma das três salas de transmissão.

Por meio de debates, workshops e atividades culturais, esportivas e de lazer, a programação do Reconecta 2020 irá abordar diversos aspectos da vida política, social, econômica e cultural das pessoas com deficiência.

Expediente volta ao normal na terça-feira (3)

Natal (RN), 29/10/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) transferiu para sexta-feira (30), o feriado regimental alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. No dia 2 de novembro também não haverá expediente, devido ao feriado nacional do Dia de Finados. O expediente voltará ao normal no dia 03/11, respeitando os protocolos da pandemia.

O atendimento presencial ocorre apenas em situações de urgência e de relevância social, no horário das 9h às 13h. As demais horas de funcionamento são em regime de teletrabalho. Para agendar o atendimento, confira a seguir os meios de contato: http://www.prt21.mpt.mp.br/procuradorias/prt-natal/615-mpt-rn-inicia-retomada-gradual-das-atividades-presenciais-no-dia-13-de-outubro