“Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho” é o lema deste ano

Natal (RN), 11/06/2018 – 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e apesar de todos os esforços dos órgãos e instituições que integram a rede de proteção, o Brasil ainda possui cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho, na faixa de 5 a 17 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Rio Grande do Norte possui ainda cerca de 40 mil crianças e adolescentes irregularmente trabalhando.

A data é considerada um marco no combate ao trabalho infantil, objetivando, a cada ano, divulgar as estatísticas e as consequências negativas dessa violação, além de buscar conscientizar a sociedade e reforçar o apelo à atuação conjunta dos atores sociais, organizações e governos para a eliminação dessa prática. Diante disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança a campanha “Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”, que conta com vídeo, spot de rádio, e peças como cartaz, leque, outdoor, busdoor, camisa e cards para redes sociais.

Curso sobre os riscos de intoxicações acontece na Procuradoria Regional do Trabalho nos dias 5, 6 e 7 de junho

Natal (RN), 1º/06/2018 - Começa na próxima terça-feira (5) o Curso "Riscos de Intoxicações Exógenas por Agrotóxicos", promovido pelo Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (FECEAGRO/RN). Com três dias de duração, a capacitação, que acontece no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, objetiva analisar a incidência das intoxicações por meio da identificação dos fatores condicionantes e determinantes, bem como debater propostas com vistas à diminuição das mortes decorrentes da exposição a agrotóxicos no Estado.

De acordo com Maria Célia Barbosa de Farias, coordenadora estadual do FECEAGRO, "o curso pretende capacitar profissionais de saúde federais, estaduais e municipais que atuam na atenção básica e assistência de populações expostas a agrotóxicos em municípios do Rio Grande do Norte e em hospitais públicos e privados", explica.

Em virtude das incertezas provocadas pela greve dos caminhoneiros autônomos deflagrada no último dia 21, que ocasionou dificuldades no transporte de pessoas em todo o país, informamos que a segunda parte do seminário “Liberdade Sindical e Reforma Trabalhista”, que ocorreria nesta terça-feira (29), foi adiada.

Em breve, divulgaremos nova data para realização do evento. Lamentamos e pedimos desculpas pelos possíveis transtornos causados aos participantes, e agradecemos pela compreensão.

Natal/RN, 28/05/2018.

Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte

Evento faz parte do calendário do Maio Lilás, que enfatiza a importância dos sindicatos na defesa dos direitos do trabalhador

Natal (RN), 17/05/2018 - Em maio, o Ministério Público do Trabalho realiza uma série de atividades em torno da promoção da liberdade sindical e da participação dos trabalhadores nas lutas coletivas para a defesa de direitos. O movimento recebeu o nome de “Maio Lilás”. Com o objetivo de estimular a conscientização dos trabalhadores quanto aos seus direitos, o MPT no Rio Grande do Norte promove, a partir da próxima quinta-feira (24), o seminário “Liberdade Sindical e Reforma Trabalhista”.

O evento contará com duas tardes de palestras, nos dias 24 e 29 de maio, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Na programação, conferências sobre temas como jornada de trabalho e negociação coletiva, custeio e liberdade sindical, arbitragem no Direito do Trabalho, e terceirização, pejotização e trabalho autônomo. Ainda na ocasião, será lançada a mais recente edição do gibi MPT em Quadrinhos, com o tema Sindicatos.