Cronograma não sofreu atrasos e obra caminha para início da próxima fase
Mossoró (RN), 08/08/2016 - A construção da sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró chegou ao término da segunda etapa do cronograma de obras. O prédio encontra-se com a cobertura pronta e as estruturas de alvenaria em fase de conclusão.
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Decisão decorre de ação civil pública do MPT/RN destinada à quitação de débitos trabalhistas de empresas terceirizadas. Município também teve R$ 1,1 mi bloqueados
Mossoró (RN), 06/07/2016 - A partir de agora, a prefeitura de Mossoró só poderá fazer qualquer pagamento referente ao evento Mossoró Cidade Junina quando regularizar o débito com salários e encargos trabalhistas das empresas que prestam serviços ao município.
A decisão do juiz Vladmir Paes de Castro, da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, foi tomada numa Ação Civil Pública em que o Ministério Público do Trabalho aponta o descumprimento, por parte da prefeitura, de uma série de medidas determinadas pela Justiça em dezembro do ano passado.
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Acordos foram firmados em apoio à semana promovida pela Justiça do Trabalho local, que irá homologá-los
Mossoró (RN), 22/06/2016 – Com o objetivo de desonerar a Justiça do Trabalho de Mossoró, o Ministério Público do Trabalho adotou iniciativa semelhante à semana de conciliação e realizou audiências paralelas, que resultaram em compromissos de pagamentos que ultrapassam R$ 2,7 milhões, para quitar dívidas trabalhistas decorrentes de processos movidos pelo MPT. Os valores serão revertidos a instituições sociais a serem definidas oportunamente.
O procurador do Trabalho Afonso Rocha, que presidiu as audiências ocorridas naquela unidade do MPT, destaca que a iniciativa foi encorajada pelo juiz do Trabalho Magno Kleiber Maia, que coordena o Núcleo de Conciliação Trabalhista de Mossoró. Para o procurador, “foi uma excelente ideia para otimizar a sistemática dos acordos, agora pendente apenas da homologação nas respectivas Varas de Trabalho em que tramitam os processos”, conta.
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Reunião pioneira teve objetivo de integrar e aproximar mais os representantes das duas instituições que atuam na região oeste potiguar
Natal (RN), 14/12/2015 – As perspectivas e estratégias de atuação para 2016 foram o foco do I Encontro de Procuradores e Juízes do Trabalho da Região Oeste Potiguar, ocorrido no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mossoró, na última quarta-feira, 9 de dezembro. A reunião foi prestigiada pelo procurador-chefe do MPT no Rio Grande do Norte, Fábio Romero Aragão Cordeiro, que considerou a experiência exitosa e quer expandir a ideia pioneira para todo o estado.
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