Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó inaugura nova sede

No ano do décimo aniversário de instalação, a unidade terá solenidade de inauguração da nova sede, dia 6 de julho, às 18 horas

Caicó (RN), 05/07/2017 - Amanhã, 6 de julho, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) inaugura a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caicó, às 18 horas. A solenidade acontece no ano em que a unidade completa o décimo aniversário de instalação naquela cidade. Instalada em 27 de novembro de 2007, a PTM de Caicó foi a segunda representação do MPT criada no interior do estado, depois de Mossoró.

“É uma reconquista muito esperada, poder retomar o pleno atendimento aos trabalhadores da região do Seridó e as atividades da PTM, dando continuidade à nossa atuação de forma mais próxima, e é também um alento, em um ano de constantes ataques aos direitos dos trabalhadores e aos órgãos que lutam para assegurar esses direitos e garantias”, destaca o procurador-chefe do MPT/RN, Fábio Romero Aragão Cordeiro.

A solenidade também dá início à exposição "Trabalhadores", mostra que reúne na PTM 25 registros do trabalho em segmentos com grande incidência de violações à saúde e à segurança do trabalhador. São fotografias sobre a colheita de cana-de-açúcar, o setor frigorífico, a construção civil, o uso de amianto, a realidade dos vaqueiros nordestinos e o trabalho na indústria do gesso. De autoria de Geyson Magno, André Esquivel e Walter Firmo, as imagens foram extraídas dos livros “Trabalho” e “O Verso dos Trabalhadores”, publicados pelo MPT.

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Procurador-chefe do MPT/RN visita posto avançado em Caicó

Unidade está realizando atendimento presencial aos trabalhadores da região

Natal (RN), 04/08/2016 - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), Fábio Romero Aragão Cordeiro, visitou nesta terça-feira (2) as instalações do posto avançado do órgão em Caicó. O espaço, destinado ao atendimento presencial e recebimento de denúncias trabalhistas da região, está em funcionamento desde o mês de maio na sede da Procuradoria da República no Município (PRM-Caicó).

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MPT firma Termos de Ajuste de Conduta que beneficiam trabalhadores e instituições no Seridó

Em três dias, o procurador do Trabalho Marcelo Almeida realizou mais de 15 audiências que resultaram em dez acordos na região

Caicó (RN), 28/04/2016 – Em três dias de atuação no Ministério Público do Trabalho em Caicó (RN), o procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade presidiu mais de 15 audiências com empregadores daquela região. Como resultado, foram firmados sete Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e obtidas três transações extrajudiciais, referentes a recolhimento de multas por violação de obrigações assumidas em TACs anteriores.

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MPT-RN programa ações do projeto Resgate à Infância em Mossoró

Março terá série de eventos de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem profissional na cidade

Mossoró (RN), 21/02/2020 – O apoio a políticas públicas de prevenção do trabalho infantil foi um dos temas de discussão que reuniu, na última quarta-feira (19), representantes do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande no Norte (MPT-RN), da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MP-RN e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), em Mossoró. A reunião deu início aos preparativos do projeto Resgate à Infância, que terá série de atividades na cidade entre os dias 16 e 20 de março.

O Resgate à Infância tem por objetivo combater o trabalho infantil, conscientizando a população sobre os problemas causados pelo exercício precoce de funções profissionais por crianças e adolescentes. Suas as ações são desenvolvidas em três eixos: incentivo a políticas públicas (concepção, normatização e desenvolvimento); conscientização e educação, especialmente na transformação da mentalidade sobre o trabalho precoce; e, por fim, promoção da aprendizagem profissional, expondo a importância da capacitação de adolescentes.

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Operação apura irregularidades no porto-ilha de Areia Branca

Falhas no controle de acesso de pessoas e mercadorias e na segurança de equipamentos foram apontadas pelo MPT

Natal (RN), 19/02/2020 - Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal apurou, na última terça-feira (11), irregularidades no meio ambiente de trabalho no porto-ilha de Areia Branca, terminal salineiro localizado em alto mar, a 26 km do litoral norte potiguar. A operação encontrou falhas no controle de acesso de pessoas e mercadorias, equipamentos sem mecanismos de segurança e instalações com telhas de amianto, comprovadamente prejudiciais à saúde dos trabalhadores.

A operação resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre o MPT-RN e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que administra o porto-ilha. Segundo o acordo, firmado na última sexta-feira (14), equipamentos sem condições de refrigeração e ergonomia não podem mais ser utilizados. A Codern também se obrigou a instalar cabines refrigeradas e com sinal sonoro quando acionada a ré em tratores e escavadeiras, conforme a norma regulamentadora 12, que dispõe sobre segurança no trabalho em máquinas.

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