Matéria de capa destaca a destinação de R$ 4,7 milhões para os hospitais da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e Varela Santiago

Natal (RN), 14/10/2021 – Está disponível ao público em formato digital a 30ª edição do Informativo MPT em Pauta, publicação institucional gratuita sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Clique aqui para acessar a edição. O destaque da publicação, que registra as ações do órgão de janeiro a julho de 2021, é a atuação do MPT como instituição promotora dos direitos sociais e intérprete das demandas coletivas nas relações de trabalho, ainda no contexto da pandemia da covid-19.

No editorial que abre a edição, o então procurador-chefe Xisto Tiago de Medeiros Neto, que conduziu a gestão da instituição de outubro de 2019 ao dia 1º deste mês de outubro, frisa que o MPT-RN assumiu "a responsabilidade de manter o atendimento à sociedade, sem interrupção, em condições suficientes e seguras para a continuidade das atividades finalísticas de investigação, dos procedimentos de mediação e das demandas judiciais”. Fazendo um balanço da atuação do órgão no período, o procurador Regional do Trabalho observa: “é preciso dizer que a presença do MPT, em um cenário temporal de tantos obstáculos, foi efetivamente transformadora da realidade”.

Coletiva de imprensa pela plataforma Meet será realizada nesta quarta (13). Se aprovada, proposta vai alterar o modelo de MP concebido pela Constituição de 1988

Natal (RN), 13/10/2021 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) irão realizar um ato público virtual contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021. Essa PEC está prestes a ser votada na Câmara dos Deputados e pretende alterar a composição e alcance das atribuições do CNMP e a escolha do Corregedor-Nacional, de modo que atinge a independência na atuação do MP.

“Essa proposta de alteração de nossa Constituição sepultará o modelo de MP concebido pela Constituição cidadã de 1988. Nossa independência funcional não mais existirá e o MP estará vulnerável a influências externas sem precedentes”, falou a procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.

10% das vagas do processo seletivo são destinadas a minorias étnico-raciais, como indígenas, e 30% a pessoas que se declararem negras ou pardas

Natal (RN), 11/10/2021 – As inscrições preliminares para a seleção de estágio do Ministério Público do Trabalho foram encerradas neste domingo (10), e a próxima etapa da seleção é a entrevista pessoal de candidatos que concorrem pelo Sistema de Cotas Étnico-Raciais. Nesta quarta-feira (13), serão realizadas as entrevistas pessoais para verificação dos traços fenotípicos e cumprimento dessa etapa da seleção. Na mesma ocasião, será analisado o comprovante de renda familiar, nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

Os candidatos que participarão das entrevistas devem ter marcado, na inscrição online, sua opção por participar do Sistema de Cotas. De acordo com o edital da seleção, 10% das vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo são reservadas a pessoas que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, como indígenas e outros, e 30% das vagas que surgirem são reservadas para pessoas que se declararem negras ou pardas, nos termos e definições do Decreto n.º 9.427/2018 e Resolução do CNMP nº 217/2020.

Equipamentos promoverão melhoria das condições de trabalho de catadores, diminuição de focos de doenças e preservação do meio ambiente

Natal (RN), 08/10/2021 – A Justiça do Trabalho destinou, a pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), R$ 273 mil para a construção de duas usinas de triagem de resíduos sólidos nas cidades de Jardim do Seridó e Florânia, ambas localizadas na região do Seridó norte-rio-grandense.

As usinas propiciarão a execução de projetos de coleta seletiva, favorecendo a regularização do trabalho de catadores de materiais recicláveis reunidos em associações e cooperativas nas duas cidades, além da seleção e do reaproveitamento de material reciclável que antes era descartado como lixo comum.