Natal (RN), 14/03/2025 - A Coordenação do Fórum Potiguar de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Transgênicos e em defesa da Agroecologia (Feceagro-RN) convida as instituições, membros e representantes da Sociedade Civil a participarem da I Reunião Ordinária de 2025, na próxima segunda-feira (17), às 08h30, na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).
Autora do material decidiu abordar a erradicação do trabalho infantil nas atividades das cartilhas após participar das oficinas ministradas pelo MPT-RN
Natal (RN), 07/03/2025 – O procurador do Trabalho e titular regional da Coordinfância, Luis Fabiano Pereira, e a servidora Micheline Cavalcanti, receberam, na segunda-feira (24), na sede da PRT21, a assessora pedagógica da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), Fernanda Lessa, para conhecer os materiais didáticos complementares, recém-lançados pelo Governo do Estado para alfabetização de crianças da rede pública. A coleção, intitulada “Ciranda Potiguar”, traz a temática do Trabalho Infantil, no exemplar do 4º ano.
Município terá 180 dias para ajustar suas práticas conforme os requisitos legais estabelecidos pelo Termo
Natal (RN), 28/02/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Macau, a fim de que fossem tomadas medidas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores da Clínica da Família, no prazo de até 180 dias. O acordo acontece após denúncia do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, que apurou que os técnicos em radiologia trabalhavam sem o uso dos dosímetros, dispositivos que medem a exposição à radiação ionizante.
Secretarias de Educação devem inscrever participantes até 20 de março
Natal (RN), 27/02/2025 – A escola desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Por isso, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) deu início, na quinta-feira (20), a mais uma edição do "MPT na Escola", reunindo representantes das secretarias de Educação municipais e estadual para a apresentação do projeto.
O evento contou com a participação popular para a efetivação da política nacional
Natal, 27/02/2025 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da '1ª Conferência Livre Nacional em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: Buscando Caminhos e Estratégias para Efetivação da Política Nacional', realizada de forma híbrida, nesta terça-feira (25), no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento contou com a participação de autoridades, especialistas, usuários, trabalhadores e gestores da saúde, bem como estudantes e docentes de mais de 15 estados do Brasil.