Podem participar entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos

Natal (RN), 17/02/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) divulgou o Edital nº 001/2025, que estabelece regras para o cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos oriundos da atuação do órgão. O chamamento é destinado a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, bem como instituições e órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais. O simples cadastramento não garante o recebimento de bens ou recursos, mas sim a inclusão no banco de dados que poderá ser utilizado para futuras destinações, conforme decisão dos membros do MPT.

Monitoramento da aplicação das parcelas destinadas e procedimentos exigidos para a execução dos projetos é de competência da Controladoria-Geral do Estado

Natal (RN), 14/02/2025 — O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nessa quarta-feira (12), na Controladoria Geral do Estado (Control), de uma reunião para assinatura de termos de recebimento de parcelas destinadas à execução de dois projetos de interesse social no município de Mossoró, nas áreas de agroecologia e segurança da população.

Evento contará com palestra do MPT sobre as novas relações de trabalho

Natal (RN), 12/02/2025 – O Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFRN, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Centro de Defesa do Consumidor - CDC RN, e Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – ABRASTT por meio do Conselho Estadual de Saúde, UEPB, UFMA, UEPA, UFPI, PET Saúde Pato Branco - Paraná, UFPB, PET Saúde São Leopoldo, PET Saúde Vale dos Sinos, PET Saúde UFRN/SMS/SESAP e PET UNIFESP SÃO PAULO/SEMUS, convida usuários, trabalhadores e gestores do SUS, bem como estudantes e docentes das universidades, a participarem da 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que será realizada de forma híbrida no dia 25 de fevereiro de 2025 (terça-feira), das 08:30 às 18h00.

Projeto será apresentado à comunidade escolar no dia 20 deste mês

Natal (RN), 07/02/2025 – Vem aí mais uma edição do MPT na Escola. O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou, nessa quinta-feira (06), o regulamento da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola de 2025. A iniciativa, que tem como slogan “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil", premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos das escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola no estado do Rio Grande do Norte.