Visitas ao MPT-RN podem ser agendadas por qualquer instituição

Natal (RN), 30/04/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu, na última quinta (24), a visita de 83 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Na ocasião, os alunos foram recepcionados pela procuradora regional do Trabalho Edlene Lins e pelo servidor Gilmar Melo, no auditório do edifício-sede do MPT, em Natal.

Macaíba é o quinto município potiguar a receber o “Políticas Públicas”

Natal (RN), 29/04/2025 – Na última sexta-feira (25), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou uma oficina de capacitação para os profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente de Macaíba (RN). A atividade, que integra o projeto "Políticas Pública”, abordou estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil e a promoção da aprendizagem profissional como alternativa legal para jovens.

Estabelecimento localizado em Ceará-Mirim se comprometeu a respeitar a jornada de trabalho

Natal (RN), 29/04/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o restaurante Paraíso de Jacumã, localizado em Ceará-Mirim. O estabelecimento se comprometeu a não exceder oito horas diárias a duração normal do trabalho, respeitando o período destinado ao repouso e alimentação. Além disso, a empresa não poderá admitir ou manter empregado sem o respectivo registro.

Condições de trabalho, adoecimento ocupacional e saúde mental dos profissionais de saúde foram alguns dos temas discutidos

Natal (RN), 28/04/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) vem participando ativamente das etapas que precedem a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT). Na última sexta (25), em Mossoró, aconteceu uma das reuniões regionais. Condições de trabalho, adoecimento ocupacional e saúde mental dos profissionais de saúde foram alguns dos temas discutidos.