Unidade é considerada de referência para pacientes de Covid-19

Natal (RN), 25/08/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Governo do Estado, por meio de suas secretarias de Saúde Pública (Sesap) e Administração Penitenciária (Seap), celebraram um termo de ajuste de conduta (TAC) para que detentos do Sistema Penitenciário Estadual executem serviços de manutenção e limpeza no Hospital João Machado, uma das unidades de referência no combate à Covid-19 no RN.

Ficou definido que os trabalhos serão realizados por apenados em regime fechado na Penitenciária Estadual de Parnamirim e reeducandos do regime semiaberto que cumprem pena no Complexo Penitenciário Dr. João Chaves. Entre as funções previstas no termo, estão a capinação e a podação da área externa da unidade hospitalar, além da execução de serviços hidráulicos e elétricos.

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

Natal (RN), 19/08/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em atuação articulada com a Justiça do Trabalho, já destinou cerca de R$ 284,9 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19 em todo o país, segundo levantamento publicado na segunda-feira (17). No Rio Grande do Norte, o valor chegou a R$ 14,8 milhões. Garantidos por decisões judiciais ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

Entre as ações custeadas com os valores estão a aquisição equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, a compra de respiradores, ventiladores pulmonares e kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus, o financiamento de pesquisas, entre outras medidas. Os valores das reversões são fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.

Publicação apresenta, de forma didática e simplificada, o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT

Natal (RN), 14/08/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar, nacionalmente, uma cartilha para ajudar os cidadãos a entenderem o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT. Escrito em linguagem simples e objetiva, o conteúdo apresenta os tipos de manifestações que o órgão recebe com mais frequência, explica o que está fora das suas atribuições, informa sobre os canais de comunicação, entre outros aspectos.

A ouvidoria do Ministério Público do Trabalho foi criada para propiciar comunicação direta entre o cidadão, membros e servidores do MPT, e a instituição. Ela funciona como uma porta de entrada que permite à sociedade solicitar informações, formular denúncias, dar sugestões, criticar ou elogiar um serviço de atribuição do Ministério Público do Trabalho, contribuindo para aperfeiçoar as suas atividades.

Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino terá live nacional inédita em 1º de setembro

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho abriu nesta quarta-feira (12) as inscrições para a segunda turma do curso EAD do MPT na Escola: “Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino”. Voltado para educadores das redes pública e privada, o curso será realizado de 31 de agosto a 25 de setembro, com live nacional inédita que acontece no dia 1º de setembro, às 17h, pelo canal TVMPT no Youtube.

“É a primeira vez que faremos uma live nacional para abrir este curso que é tradicionalmente promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT”, conta a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional da Coordinfância, que será a mediadora do evento online.