Nota técnica estimula trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis e o dever de contratação de cooperativas e/ou associações pela Administração Pública

Documento foi assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU)

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgam nesta quinta-feira (10) nota técnica que estimula o trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O documento reúne informações sobre coleta de resíduos sólidos, normas regulamentadoras, deveres dos municípios e a atuação judicial e extrajudicial em defesa de catadoras e catadores.

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MPT-RN firma acordo para proteger trabalhadores do Circo Americano em todo Brasil

Empresa se comprometeu a adotar medidas preventivas de acidentes

Natal (RN), 15/10/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a RS Produções Ltda, empresa responsável pelo Circo Americano, para garantir a segurança dos trabalhadores que atuam no local, especialmente dos que exercem o trabalho em altura. O termo tem abrangência nacional e se aplica a todos os estabelecimentos da RS Produções Ltda.

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Projeto Trânsito Cidadão: acidentalidade de motociclistas é tema de reunião com entidades empresariais

A atividade faz parte do Trânsito Cidadão, projeto conduzido pelo MPT-RN e pelo MPRN

Natal (RN), 14/10/2024 – O Ministério Públio do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Ministério Público Estadual (MPRN) se reuniram com entidades do setor empresarial para debater medidas de prevenção contra os altos números de acidentes envolvendo motociclistas. Na ocasião, o MPT-RN foi representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha.

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"Aprendendo a Aprender": MPT-RN sedia cerimônia de certificação de jovens beneficiados

Iniciativa é fruto da parceria entre o MPT-RN, Infoca-RN e MTE

Natal (RN), 10/10/2024 – Nessa quarta-feira (09), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou a cerimônia de certificação da turma Natal 2024.1 do curso "Aprendendo a Aprender", promovido pelo Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Infoca-RN), em parceria com o MPT-RN e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RN). O evento reuniu alunos beneficiados, familiares e autoridades.

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Seleção de estágio em Administração e Direito: provas acontecem neste domingo (13)

Candidatos devem comparecer à sede da Procuradoria portando documento de identificação com foto e caneta esferográfica de cor azul ou preta

Natal (RN), 09/10/2024 – As provas da seleção de estágio em Administração e Direito (2024) vão acontecer neste domingo (13), das 8h às 12h (horário local), na Procuradoria Regional do Trabalho em Natal, localizada na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova. Os portões serão fechados às 07h50, 10 minutos antes do início da prova.

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