Natal (RN), 20/11/2017 - O MARCCO (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) vai realizar, no dia 6 de dezembro de 2017, das 8h às 13h, no auditório da Escola de Governo, um evento em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção O encontro pretende chamar a atenção para a necessidade de se promover o debate e a conscientização do cidadão para o exercício do controle social e da sua cidadania, cobrando a correta utilização das verbas públicas, fiscalizando e prevenindo desvios.

O evento conta com a presença de personalidades do campo jurídico nacional que vão debater sobre temas associados à Prevenção e o Combate à Corrupção, como os juristas e professores Marlón Reis e Luiz Flávio Gomes, e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Pascoal.

Novas regras pautaram solenidade de transmissão de cargo

Natal (RN), 10/11/2017 – Em cerimônia na tarde da última quinta-feira (9), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realizou a transmissão do cargo de procurador-chefe ao procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira. A solenidade desta quinta marcou o início da nova gestão, eleita para o biênio 2017/2019, e contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

Estiveram presentes à cerimônia os procuradores do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, José de Lima Ramos Pereira, Ileana Neiva Mousinho, José Diniz de Moraes, Francisco Marcelo Almeida Andrade, Aroldo Teixeira Dantas, Gleydson Gadelha e Ângelo Fabiano Farias da Costa (presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), além de autoridades das Forças Armadas, dos três poderes locais, sindicatos, trabalhadores e servidores do MPT.

Encerrando sua gestão, o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro fez um breve balanço de suas ações à frente do MPT/RN e agradeceu aos membros, servidores, terceirizados e estagiários da Casa, pelo trabalho honrado e parceria, essenciais para a concretização de projetos da instituição. Por fim, fez votos de sucesso à nova gestão, integrada, além do procurador-chefe, por Aroldo Teixeira Dantas, vice-procurador-chefe, e por José Diniz de Moraes, procurador-chefe eventual.

Procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, fará palestra sobre a Reforma Trabalhista, que entra em vigor no próximo sábado

Natal (RN), 08/11/2017 – Acontece nesta quinta-feira (9) a solenidade de transmissão do cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) ao procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, preside a cerimônia, marcada para as 15h30 na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, em Natal.

Eleito para o biênio 2017/2019, Luis Fabiano Pereira substitui o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que esteve à frente da gestão de outubro de 2015 a 2 de outubro deste ano.

“Temos uma política permanente de planejamento e o desafio atual é o aprimoramento dos instrumentos de atuação do MPT, para que efetivamente sejam preservados direitos e interesses dos trabalhadores e de suas famílias, mesmo diante de um cenário de extrema precarização das condições de trabalho, que só contribui para o empobrecimento da população e para o baixo desempenho econômico do país”, afirma o novo gestor.

Empresa atrasava salários sistematicamente, impossibilitando a subsistência dos trabalhadores

Mossoró (RN), 1º/11/2017 – A Justiça do Trabalho no município de Mossoró homologou, esta semana, a venda de um imóvel no valor de R$ 3,5 milhões da empresa Itapetinga Agroindustrial S/A, conforme acordo judicial celebrado em ação civil pública, para pagamento de salários atrasados e outras verbas trabalhistas de seus empregados. 

A medida decorre de iniciativa do Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, que ajuizou, em junho deste ano, ação cautelar, e posteriormente ação civil pública contra a empresa, em decorrência de denúncias que davam conta de que a Itapetinga atrasa salários desde 2015, e que seus gestores estariam fazendo retiradas de grandes valores da empresa, apesar dos atrasos salariais.