MPT-RN recebe periodicamente as reuniões do Fórum, pioneiro no combate aos impactos dos agrotóxicos na sociedade

Natal (RN), 19/09/2019 – O Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro-RN) se reuniu nesta segunda-feira (16), na sede da Procuradoria do Trabalho da 21ª Região, e tratou sobre mecanismos de valorização da agricultura familiar, como forma de diminuição dos efeitos negativos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde da população.

Estiveram representados, entre outros órgãos, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), a Vigilância Sanitária, a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) e o poder Legislativo, com representantes dos mandatos da deputada estadual Isolda Dantas e da deputada federal Natália Bonavides.

Iniciativa se fundamenta nas diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU

Natal (RN), 18/09/2019 - Nesta quarta-feira (18), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançou o programa RN Mais Saudável, iniciativa que deve unir trabalhadores e instituições públicas e privadas para promoção da saúde, qualidade de vida, dignidade e segurança para a população do Rio Grande do Norte. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Luis Fabiano Pereira, participou do lançamento.

A solenidade aconteceu na Escola Estadual Atheneu Norte Riograndense, na capital potiguar, e reuniu a governadora, Fátima Bezerra, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, representantes dos demais poderes e de secretarias estaduais, com destaque para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), articuladora do programa.

Palestras de cinco especialistas orientaram trabalhadores e empresários do setor em Natal

Natal (RN), 13/09/2019 – A Escola Superior do Ministério Público da União promoveu, na última quarta-feira (11), o seminário “Trabalho Decente na Pesca”, na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em Natal. Dividido em cinco palestras com especialistas em temas como condições de trabalho na atividade pesqueira, acidentes de trabalho na pesca marítima assalariada, e a correlação entre o seguro defeso e a renovação das espécies piscosas, o seminário contou com a participação de representantes de colônias de pescadores, de entidades públicas e de empresas que atuam no ramo.

A atividade pedagógica foi coordenada pelo procurador do Trabalho Augusto Meirinho, do MPT de São Paulo. Meirinho explicou o objetivo da Escola na realização da atividade: “nós pretendemos, com esta oportunidade, aprofundar a discussão sobre as estratégias de atuação vinculadas ao setor e capacitar membros e servidores do MPT sobre o trabalho na pesca, já que o setor é bastante frágil em relação às políticas públicas de inclusão social”.

Encontro acontece na próxima quarta-feira (11) e pretende apresentar as peculiaridades do trabalho na pesca, sobretudo a pesca embarcada

Natal (RN), 09/09/2019 – A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, na próxima quarta-feira (11), em Natal (RN), o Seminário "Trabalho decente na pesca". O encontro pretende apresentar as peculiaridades do trabalho na pesca, sobretudo a pesca embarcada. O evento acontece na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Lagoa Nova.

Durante o seminário, os participantes poderão refletir sobre a atuação do Estado e das entidades representativas (armadores de pesca e pescadores) quanto às políticas públicas e normas de proteção ao trabalho no setor, levando à implantação de uma agenda do trabalho decente para o setor pesqueiro.