O evento integra as atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional, do qual o MPT-RN é membro

Natal (RN), 02/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) esteve presente no seminário “Trabalho Seguro: a saúde do trabalhador e a inclusão social”, promovido pelo Programa Trabalho Seguro (PTS), do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), e o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN-RN). O evento aconteceu na manhã da sexta-feira (29), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN), em Natal.

Programação segue nesta quinta e sexta-feira (28 e 29) com reuniões das comissões temáticas

Natal (RN), 28/11/2024 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte recebe, até a sexta-feira (29), a III Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A solenidade de abertura aconteceu nesta quarta-feira (27) com palestras da ministra Cármem Lúcia e da cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa.

Entre as medidas previstas no TAC estão a proibição da prorrogação da jornada de trabalho, a concessão de intervalos intrajornada e o repouso semanal remunerado

Natal (RN), 27/11/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Matteo & Godeiro Ltda, franquia da rede de fast-food Giraffas, localizada no Praia Shopping, em Natal (RN). O documento visa a proteção da saúde dos trabalhadores por meio do ajuste das jornadas de trabalho dos empregados.

Curso beneficia 30 jovens da capital potiguar em situação de vulnerabilidade social

Natal (RN), 27/11/2024 – Mais uma turma do curso de pré-aprendizagem “Aprendendo a Aprender” foi iniciada nessa segunda-feira (25), em Natal. O projeto, promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Infoca-RN), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RN) e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), visa capacitar adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, oferecendo formação para que obtenham os conhecimentos mínimos exigidos pelos programas de aprendizagem e, assim, possam ingressar de forma segura no mundo do trabalho.