Movimento busca informar a comunidade esportiva e a sociedade sobre o tema e ajudar atletas e familiares a identificar riscos e falsas promessas

Natal (RN), 02/03/2021 – Será lançada oficialmente na próxima quinta-feira (4) a campanha “Atletas Adolescentes - Dignidade É Nosso Esporte”. O evento, com transmissão pelo canal TVMPT no YouTube, às 17h, terá a participação da ex-atleta olímpica Joanna Maranhão, do jornalista esportivo Breiller Pires e a mediação da procuradora do Trabalho Luísa Carvalho Rodrigues.

A campanha é uma realização da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a causa #ChegadeTrabalhoInfantil, com apoio do Instituto Edésio Passos e condução da agência de comunicação Social Ideias. Com enfoque educativo, o objetivo é conscientizar atletas adolescentes, suas famílias e organizações esportivas sobre os direitos desses futuros esportistas profissionais.

Governo do Estado e Prefeituras devem adotar providências mais rigorosas de distanciamento social. Cirurgias eletivas e aulas devem ser suspensas

Natal (RN), 27/02/2021 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) recomendaram ao Governo do Estado e às Prefeituras Municipais que adotem providências mais rigorosas de distanciamento social do que o modelo atualmente adotado em solo potiguar, notadamente quanto às atividades presenciais que favoreçam aglomerações.

No documento assinado neste sábado (27), também foi recomendada a suspensão de cirurgias eletivas na rede privada de saúde por 30 dias, excepcionando-se aquelas em que o adiamento por mais de 14 dias possa agravar as condições de saúde do paciente. Além disso, o Ministério Público recomenda a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino em todo o Rio Grande do Norte por 14 dias, adotando-se o regime de ensino on-line, e condicionando o retorno presencial a uma nova avaliação da situação epidemiológica do Estado.

Entre as atividades previstas estão oficinas pelo canal do YouTube do MPT

Mossoró (RN), 26/02/2021 – A Comissão Especial de Erradicação do Trabalho Infantil (COPETI), que tem atuação voltada para a região Oeste do estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se remotamente nesta quinta-feira (25) para discutir sobre as ações a serem realizadas ao longo de 2021, tendo em vista o contexto da pandemia de covid-19.

Entre as ações previstas, uma oficina no canal do YouTube do MPT deve ser realizada em abril, segundo adiantou a procuradora do Trabalho Luciana Coutinho. Ela mencionou ainda a experiência do Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais, o “Descubra!”. O projeto envolve ações articuladas com diferentes setores em prol da  profissionalização de jovens.

Diante do aumento do número de mortes e casos, medida é válida inicialmente por 15 dias

Natal (RN), 24/02/2021 – Considerando o aumento exponencial do número de óbitos e infecções pela covid-19 no Rio Grande do Norte, que vem causando o esgotamento da oferta de leitos de UTI e de leitos críticos de atendimento nas unidades de saúde públicas e privadas em todo o estado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande Norte decidiu pela suspensão dos atendimentos presenciais em suas unidades de Natal, Mossoró e Caicó pelos próximos quinze dias, a contar do dia 23 de fevereiro*.

Durante esse período, as audiências extrajudiciais no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região devem ser realizadas exclusivamente por meios remotos. Somente em caso de justificada urgência e relevância para o interesse público e social é que poderá ser autorizado, excepcionalmente, o atendimento presencial.