MPT dialoga com o poder público sobre a importância do fortalecimento das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis

Natal (RN), 17/06/2024 - A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) visando à inclusão social e econômica das cooperativas de catadores de materiais recicláveis foi ressaltada no 3º Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte, que aconteceu na quinta (13) e sexta-feira (14), na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias (FIERN), em Natal. O MPT foi representado pela subprocuradora-geral do trabalho, Ileana Neiva.

Organizado pelo Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do RN (SindRecicla-RN), o evento contou com a presença de autoridades públicas, empresários e trabalhadores e teve como tema principal a responsabilidade compartilhada, desde a geração até a destinação de resíduos. Na oportunidade, o presidente do SindRecicla-RN, Etelvino Patrício, destacou a atuação do MPT:

MPT elaborou nota técnica que auxiliou aprovação de lei em prol dos entregadores

Natal (RN), 17/06/2024 — O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, participou, nesta sexta-feira (14), na Câmara Municipal de Natal, de audiência pública sobre as dificuldades enfrentadas pelos entregadores que trabalham de moto e bicicleta na capital do Rio Grande do Norte.

Recentemente, o MPT-RN Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiram uma nota técnica que subsidiou a aprovação integral da lei municipal nº 586/2023, de autoria do vereador Daniel Valença, que autoriza entregadores a deixar os pedidos feitos por aplicativos nas portarias dos condomínios. “Mostramos com dados oficiais as questões de saúde pública envolvidas. Expostas à exploração e metas irregulares, essa categoria é a mais sujeita a acidentes e consequentemente a que mais utiliza a urgência dos nossos hospitais de urgência aqui” explica Gleydson Gadelha.

Destinação vai auxiliar nas atividades de inspeção do órgão

Natal (RN), 17/06/2024 — O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) destinou dois equipamentos, um audiodosímetro e um termômetro de stress térmico, ao Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (Cerest) de Mossoró. A destinação é resultado de um acordo judicial firmado pela procuradora Andrea da Rocha Carvalho Gondim, do 1° Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, com a empresa Cerâmica Vila Nova. Ambos os aparelhos foram entregues aos servidores do Cerest em 27 de maio.

A ação Judicial se deu após o MPT identificar irregularidades relacionadas ao meio ambiente laboral. “A Cerâmica Vila Nova apresentava irregularidades relativas ao meio ambiente do trabalho e à saúde e segurança dos trabalhadores, comprovadas em laudo pericial. Então, judicializamos a ação, e a empresa propôs um acordo extrajudicial para pagamento. O MPT aceitou a proposta, tendo em vista que a requerida já havia regularizado vários itens apontados no laudo. O acordo consistiu na aquisição e doação desses aparelhos para o Cerest”, explica a procuradora.

Atuação nos setores do tribunal vai permitir a formação prática dos sete jovens beneficiados pelo projeto

Natal (RN), 14/06/2024 — Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, participou do acolhimento dos sete aprendizes que vão atuar durante um ano em setores administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 21° Região (TRT-RN). A ação consolida o termo de parceria firmado na segunda-feira (10) entre as instituições.

O evento foi realizado na sede da Escola Judicial (EJud) do TRT-RN e contou com a presença dos jovens, familiares, servidores do Tribunal e autoridades.