Contato virtual com o MPT-RN também pode ocorrer através de e-mail

Natal (RN), 18/03/2020 - Como medida para minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) informa aos cidadãos, instituições e empresas que o atendimento presencial realizado pelo órgão está restrito aos casos devidamente justificados e requeridos pelos interessados.

Os serviços do MPT, contudo, não serão interrompidos. Caso seja necessário, o cidadão deverá utilizar os seguintes canais de comunicação não presenciais para o atendimento:

Evento lotou o auditório do MPT-RN e termina com a redação da Carta de Promoção de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da PRT da 21ª Região

Natal (RN), 12/03/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou, ao longo da última terça-feira (10), o evento Perspectivas de Gênero, Raça e Diversidade e suas Interseccionalidades - Diálogo e Conscientização, iniciativa destinada a efetivar várias políticas institucionais do MPT, em suas 24 unidades espalhadas pelo Brasil. Depoimentos de histórias de luta por visibilidade, igualdade racial, equidade de gênero e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho emocionaram os participantes, que lotaram o auditório do MPT no Rio Grande do Norte.

Durante a manhã, o evento foi aberto ao público para capacitação sobre inclusão no mercado de trabalho, combate ao assédio moral, sexual e à discriminação. Na abertura das discussões, o procurador-chefe do MPT-RN Xisto Tiago de Medeiros destacou a heterogeneidade entre as dezenas de pessoas presentes ao local, frisando que a luta por condições igualitárias é de todos.

Visitas técnicas, capacitação para a Rede de Proteção e uma audiência coletiva com empresas fazem parte das atividades

Mossoró (RN), 12/03/2020 – Uma mobilização de todo o município para a tomada de consciência quanto à nocividade do trabalho infantil e a necessidade de proteção integral da infância. Com este foco, a Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró (PTM) realiza, entre os dias 17 e 20 de março, uma série de ações do projeto Resgate à Infância, promovido este ano em parceria com Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MP-RN e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA).

Além das visitas técnicas aos equipamentos públicos de atendimento às crianças e adolescentes, marcadas para os dias 17 e 18, na quinta-feira (19) o MPT promove uma capacitação dirigida àqueles que atuam na rede de proteção à infância, com treinamentos em temas como mitos e verdades sobre o trabalho infantil e piores formas de trabalho infantil. Também será exibido o documentário Ser criança – Um olhar para a infância e a juventude diante do trabalho no Brasil. Clique aqui para acessar a programação completa da capacitação.

Objetivo é a conscientização sobre a importância da promoção da igualdade, além de estimular denúncias de violações aos direitos das trabalhadoras

Natal (RN), 06/03/2020 – Violência doméstica, assédio sexual, desigualdade salarial, sexismo, dupla jornada e falta de apoio às mães trabalhadoras. Para combater irregularidades como estas, que afetam as mulheres no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, campanha nas redes sociais que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser.

Em relação ao assédio sexual, por exemplo, apesar da subnotificação, as denúncias recebidas pelo MPT cresceram 63,7% nos últimos cinco anos. Em 2019, o total chegou a 442, enquanto em 2015 foram 270. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 52% das mulheres economicamente ativas, do mundo, já sofreram assédio sexual.