Encontro reuniu cerca de 200 estudantes e profissionais ligados à área

Natal (RN), 04/12/2019 – A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sediou, na última segunda-feira (2), o seminário “Saúde do Trabalhador no SUS: o Papel da Atenção Primária na Integralidade do Cuidado”. O evento contou com participação do MPT-RN, com palestra da procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, sobre as ações de prevenção e as notificações de doenças relacionadas ao trabalho.

Em sua fala, a procuradora lembrou que a previsão de participação do Sistema Único de Saúde (SUS) na estrutura de proteção à saúde do trabalhador está expressamente prevista na Constituição Federal. “A maioria dos pacientes do sistema, excetuadas as crianças e os idosos, são indivíduos com idade potencial para a atividade no mercado de trabalho”, ressaltou.

Órgão trabalhista prestará auxílio na implementação de ações dentro das unidades prisionais

Natal (RN), 02/12/2019 – Um Termo de Cooperação Técnica para implementação do Plano Estadual para a Política Nacional de Trabalho à Pessoa Privada de Liberdade e Egresso do Sistema Prisional foi assinado na última quinta-feira (28), na capital potiguar. São partes nesse termo o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP-RN) e o Estado do RN, por meio de sua Secretaria da Administração Penitenciária (Seap). 

O ato de assinatura, realizado na Governadoria, contou com a presença do Governador em exercício, Antenor Roberto, do secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, dos procuradores regionais do MPT-RN Xisto Tiago de Medeiros Neto e Ileana Neiva, e do procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, entre outras autoridades do sistema penal e da segurança pública.

Ministério Público do Trabalho no RN foi parceiro da iniciativa

Natal (RN), 28/11/2019 – Para celebrar o Dia do Profissional de Segurança do Trabalho, 27 de novembro, a Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Rio Grande do Norte (AEST-RN) promoveu, na noite de ontem, um encontro que reuniu profissionais da área, com palestra da procuradora Regional do MPT-RN Ileana Neiva. O evento de formação lotou o auditório do MPT-RN em Natal, com cerca de 160 pessoas.

Da mesa de abertura participaram o presidente da AEST-RN, Abias Vale, o engenheiro Benvenuto Gonçalves Júnior, presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (ANEST), a presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-RN) Ana Adalgisa Dias e o coordenador da Câmara de Engenharia e Segurança do Trabalho do CREA, Pedro Rosas.

Parceria foi definida em encontro em Belo Horizonte

Natal (RN), 27/11/2019 – Realizada em Belo Horizonte, a reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) definiu, na última semana, as metas para 2020 para as diversas instituições brasileiras que integram o fórum. Dentre essas ações, foi estabelecido que, em 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) irão coordenar conjuntamente a elaboração de um catálogo de oportunidades de capacitação para observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e servidores públicos.

As capacitações poderão ser realizadas por meio virtual, e sempre gratuitas, e também focarão na fiscalização de contratos de prestação de serviços terceirizados e acompanhamento de políticas públicas, estimulando a transparência e o controle de gastos públicos.