MPT participa como expositor da 4ª Conferência de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em Natal

O Evento municipal atende a convocação e obedece a cronograma do Conselho Nacional de Saúde

Natal (RN), 16/05/2024 - Fortalecer as instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) visando benefícios na segurança do trabalhador da saúde é uma das ações estratégicas do Ministério Público do Trabalho (MPT). Dentro dessa agenda, a subprocuradora-geral do trabalho, Ileana Neiva, participou, terça-feira (14), como expositora da 4ª Conferência de gestão do trabalho e educação na saúde do município do Natal.

O Evento, em nível municipal, atende a convocação e obedece a cronograma do Conselho Nacional de Saúde (CMS). Ele é uma etapa preparatória para conferência Nacional, que esse ano traz o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”. Também integraram a mesa o secretário municipal de saúde, Adilson Boldo, e a presidente do CMS, Dalva Horácio.

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Estudantes aprendem sobre atuação do Ministério Público do Trabalho

Visita aconteceu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Natal

Natal (RN), 15/05/2024 – Na tarde desta quarta-feira (15), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Natal, estudantes e professores do curso de Direito da UNI-RN.

Durante a visita, conduzida pelo servidor Gilmar dos Santos Melo, os alunos aprenderam sobre a história, o funcionamento e o papel do MPT na sociedade.

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MPT destaca importância da negociação coletiva na ampliação dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores

Em palestra no Congresso de Direito Sindical na OAB do RN, subprocuradora-geral também frisou a importância de sindicatos atentarem para medidas de saúde e segurança no trabalho

Natal (RN), 14/05/2024 - Dentro da agenda de atividades relacionadas ao Maio Lilás, a subprocuradora-geral do trabalho, Ileana Neiva, proferiu palestra no I Congresso de Direito Sindical, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), na sexta (10/05).

Em painel, que também contou com a participação do Superintendente Regional do Trabalho, Cláudio Gabriel, e da Juíza do Trabalho Simone Jalil, Ileana Neiva ressaltou a importância da negociação coletiva para ampliar os direitos salariais dos trabalhadores e de medidas de saúde e segurança do trabalho, entre elas a redução da jornada de trabalho em atividades insalubres e a proibição da sua prorrogação.

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Seleção de estágio em informática reúne mais de 130 inscritos

Resultado do processo seletivo deve ser divulgado no dia 23 deste mês

Natal (RN), 14/05/2024 — No último domingo (12), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) realizou as provas para seleção de estagiários na área de tecnologia da informação (informática). O processo reuniu, no total, 131 inscritos, o maior número de todas as seleções feitas pela Procuradoria.

O gabarito preliminar da prova pode ser acessado em: Estagiários - MPT-RN. Recursos contra o gabarito devem ser apresentados até esta quarta-feira (15).

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MPT discute Terceirização na Saúde Pública em reunião ordinária do CES

Também foi discutido, entre outros temas, as irregularidades nas contratações de Organizações Sociais para administrar estabelecimentos de saúde.

Natal (RN), 08/05/2024 — O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou como expositor, na quarta-feira (08), da reunião ordinária do Conselho Estadual de Sáude do RN (CES). O encontro teve como principal item de pauta “A Terceirização da Saúde no RN” e discutiu, entre outros temas, as irregularidades nas contratações de Organizações Sociais (OS) para administrar estabelecimentos de saúde.

O MPT foi representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, e pela subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva. Também integraram a mesa a coordenadora do centro de apoio à Promotoria da Defesa do Patrimônio Público do RN, Beatriz Azevedo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde, Rosane Cristina, e a Promotora de Justiça Iara Pinheiro, que coordenou os trabalhos.

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