Palestras de cinco especialistas orientaram trabalhadores e empresários do setor em Natal

Natal (RN), 13/09/2019 – A Escola Superior do Ministério Público da União promoveu, na última quarta-feira (11), o seminário “Trabalho Decente na Pesca”, na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em Natal. Dividido em cinco palestras com especialistas em temas como condições de trabalho na atividade pesqueira, acidentes de trabalho na pesca marítima assalariada, e a correlação entre o seguro defeso e a renovação das espécies piscosas, o seminário contou com a participação de representantes de colônias de pescadores, de entidades públicas e de empresas que atuam no ramo.

A atividade pedagógica foi coordenada pelo procurador do Trabalho Augusto Meirinho, do MPT de São Paulo. Meirinho explicou o objetivo da Escola na realização da atividade: “nós pretendemos, com esta oportunidade, aprofundar a discussão sobre as estratégias de atuação vinculadas ao setor e capacitar membros e servidores do MPT sobre o trabalho na pesca, já que o setor é bastante frágil em relação às políticas públicas de inclusão social”.

Encontro acontece na próxima quarta-feira (11) e pretende apresentar as peculiaridades do trabalho na pesca, sobretudo a pesca embarcada

Natal (RN), 09/09/2019 – A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, na próxima quarta-feira (11), em Natal (RN), o Seminário "Trabalho decente na pesca". O encontro pretende apresentar as peculiaridades do trabalho na pesca, sobretudo a pesca embarcada. O evento acontece na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Lagoa Nova.

Durante o seminário, os participantes poderão refletir sobre a atuação do Estado e das entidades representativas (armadores de pesca e pescadores) quanto às políticas públicas e normas de proteção ao trabalho no setor, levando à implantação de uma agenda do trabalho decente para o setor pesqueiro.

Representantes da Prefeitura e de sindicatos debateram Portaria que mudou regime de plantões

Natal (RN), 06/09/2019 – Em audiência realizada na última terça-feira (3) na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), um impasse sobre a jornada de trabalho dos profissionais plantonistas da área da saúde de Natal foi objeto de debate entre representantes da Prefeitura Municipal do Natal, do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte (SINFARN), do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte (SINDERN), do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (SINSENAT), do Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE-RN) e do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Norte (SOERN).

A audiência foi motivada pela publicação da Portaria n.º 60/2019, que alterou a carga horária dos enfermeiros do Município, de 40 para 30 horas semanais, com consequente redução de salários. O titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), George Antunes de Oliveira, afirmou que é natural que a redução da carga horária seja associada a uma perda salarial, e que a portaria foi editada atendendo a um ofício do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP-RN), para adequação do regime de plantões.

Evento promoverá atividades de assistência e de educação em saúde

Natal (RN), 04/09/2019 – Conscientizar sobre os riscos do trabalho com exposição ao sol e os consequentes danos à saúde é o objetivo da ação “Saúde na Praia” que acontece amanhã (5), na orla de Ponta Negra, em mais uma edição do projeto idealizado pela equipe da Estratégia Saúde da Família do bairro. Nesta edição, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) se alia ao projeto, além das universidades e das secretarias de Saúde do RN e de Turismo do município de Natal, parcerias já consolidadas. O evento começa às 7h, ao lado do Quiosque 10, na orla da Praia de Ponta Negra.

Na atividade, serão feitos exames dermatológicos pela equipe do Departamento de Dermatologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e por médicos do CEREST (Centro de Referência de Saúde do Trabalhador) do município, com o intuito de rastrear casos suspeitos de câncer de pele.