Uma mulher foi presa acusada de explorar sexualmente adolescentes em bares

João Pessoa (PB), 26/08/2019 – Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PM) no último final de semana resultou em uma prisão por exploração sexual de adolescentes em bares na divisa entre os Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. A operação começou no final da tarde do sábado (24) – Dia da Infância – e terminou na madrugada do domingo (25), com a prisão de uma mulher, de 34 anos, acusada de ser proprietária de casas de prostituição nesses dois Estados e de explorar adolescentes e mulheres. Foram inspecionados estabelecimentos em três municípios: Araruna (PB), Tacima (PB) e Passa e Fica (RN).

“A denúncia foi enviada ao MPT através do Disque 100. Diante da gravidade dos fatos narrados, fizemos reuniões com a PRF e PM, dando início à investigação. Após a constatação, pela equipe de inteligência da PRF, da veracidade dos fatos denunciados, ficou patente a necessidade de atuação in loco. Na operação, uma equipe foi para Araruna (PB) e duas equipes para Passa e Fica (RN). No município do Rio Grande do Norte, foi encontrada adolescente em situação de exploração sexual comercial, o que ocasionou a prisão em flagrante da proprietária do estabelecimento”, informou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, que participou da ação juntamente com o procurador do Trabalho Ramon Santos. Ele ouviu algumas mulheres durante a operação, no município de Passa e Fica (RN).

Programa Trabalho, Justiça e Cidadania trouxe 240 alunos da rede pública à sede do MPT no Estado, em Natal

Natal (RN), 19/08/2019 – Durante o mês de agosto, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu em sua sede 240 estudantes da rede pública estadual. A visitação faz parte do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, e contou com palestras de servidores e procuradores do MPT-RN. Além disso, os alunos também visitaram o Memorial da entidade, conhecendo a história da instituição. 

O servidor Gilmar dos Santos Melo, que falou aos alunos do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professora Lourdinha Guerra no último dia 2, falou sobre da atuação do MPT em questões envolvendo a coletividade. Foi observada ainda a importância das denúncias para a atuação do órgão. Elas podem ser feitas por meio do site do MPT-RN.

Inscrições começam na segunda-feira (19) e os estagiários recebem bolsas de R$ 850

Natal (RN), 15/08/2019 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) lançou edital para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito para as suas unidades em Natal e Mossoró. Os graduandos interessados devem acessar o site da instituição durante a próxima semana, entre 12h da segunda-feira (19) e 23h59 da sexta-feira (23). A seleção visa a formação de cadastro de reserva para atender futuras demandas. O candidato convocado fará jus a uma bolsa de R$ 850 mensais, e também será concedido auxílio-transporte no valor de R$ 7 por dia efetivamente estagiado. A carga horária é de 20h semanais.

Para participar, o estudante deve cursar o ensino superior em uma das instituições conveniadas ao MPT-RN e já ter concluído ao menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários para a conclusão do curso. A comprovação da porcentagem será exigida no momento da contratação.

Empresa impõe a seus empregados condições de trabalho inadequadas, de risco e em jornada extrapolada, além da abertura de contas bancárias pessoais para depósitos de valores, saques em dinheiro e transporte dos valores para pagamento a prestadores de serviços

Natal (RN), 13/08/2019 – A 10ª Vara do Trabalho de Natal concedeu medida liminar, no último dia 5, para impedir que a Hapvida Assistência Médica Ltda. imponha aos seus trabalhadores condições de trabalho inadequadas, com extrapolação da jornada, desvio de função e a abertura de contas bancárias pessoais para depósito e pagamento de serviços em nome da empresa, além do transporte em dinheiro dessas quantias. A decisão deferiu a tutela de urgência requerida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), obrigando a empresa a corrigir as condutas irregulares, no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento incidirá a cobrança de multa diária no valor de R$ 100 mil.

A ação do MPT-RN teve por base procedimento de investigação instaurado por força de denúncia apresentada por uma trabalhadora, relatando que os empregados exercentes da função de assistente de relacionamento eram obrigados a abrir conta bancária pessoal para recebimento e saque dos valores depositados, destinados ao pagamento de prestadores de serviços não credenciados dos planos de saúde da empresa (médicos, clínicas e hospitais). Os empregados também tinham que realizar pessoalmente o transporte de grandes quantias em dinheiro, sem nenhuma segurança e em condições inadequadas e de risco.