Entidades debatem estratégias sobre prevenção e combate a incêndios em audiência pública no MPT-RN
Entes públicos e empresas discutiram medidas preventivas para ambientes com grande fluxo de pessoas
Natal (RN), 13/08/2019 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) promoveu, na última sexta-feira (9), audiência pública para debater mecanismos de combate a incêndios em locais com grande circulação de pessoas. O encontro contou com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil, de diversas entidades como a Vigilância Sanitária, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e a Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho (AEST), além de trabalhadores dos setores comercial e industrial.
A procuradora regional do MPT-RN Ileana Neiva abriu o debate, lembrando que as medidas de fiscalização visam promover a igualdade de condições concorrenciais entre as empresas, para impedir que as que não cumprem as normas possuam vantagens competitivas indevidas, em detrimento das empresas, dos trabalhadores e da sociedade em geral, que arca com os custos dos acidentes de trabalho, das grandes tragédias ambientais e dos incêndios. Para a procuradora, que é titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), a falta de fiscalização pode levar à ocorrência de mais acidentes de trabalho, inclusive de incêndios.