Novo chefe do Ministério Público do Trabalho ocupará cargo durante o biênio 2021-2023

Brasília (DF) – O subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira tomou posse no cargo de procurador-geral do Trabalho durante cerimônia administrativa realizada na tarde desta segunda-feira (9), na Procuradoria-Geral da República (PGR). O novo chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) ocupará o cargo pelos próximos dois anos. A portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda. José de Lima Ramos Pereira foi empossado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras para exercer o cargo do PGT no biênio 2021-2023.

José de Lima conclamou todas e todos a seguir em frente, unidos pelo mesmo propósito de fortalecer a instituição, tornando-a cada vez mais forte e respeitada. “O momento é de dirigir toda nossa energia e capacidade para cumprir a missão do MPT em defesa dos direitos sociais dos trabalhadores”. Durante a cerimônia, o novo PGT enfatizou a importância da união de todos. “O Ministério Público da União precisa dessa união de todos nós”, disse, agradecendo à confiança de Aras e à presença do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte e da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto.

Atendimento ao público continuará a ser feito preferencialmente por meio remoto e audiências presenciais estão limitadas a duas por dia

Natal (RN), 06/08/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) retoma, a partir de segunda-feira (9), suas atividades presenciais de forma gradual e sistematizada, em suas unidades na sede, em Natal, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Mossoró e Caicó.

A retomada, autorizada pela portaria nº 093/2021, assinada pelo procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, é motivada pela observação de que o estado do Rio Grande do Norte vem apresentando indicativos estatísticos de estabilização e diminuição do número de óbitos e de infectados pela covid-19, bem como redução significativa na ocupação de leitos críticos.

Órgãos cobram imunização de grupos vulneráveis e cumprimento das prioridades desde o início da campanha de vacinação    

Natal (RN), 04/08/2021 – O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) atuam desde o início da campanha de vacinação para garantir o cumprimento da ordem de grupos prioritários prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI), definido pelo Ministério da Saúde (MS). Entre esses grupos, a população em situação de rua é incluída devido a sua condição de vulnerabilidade social. A celebração de acordos com os gestores de Natal e do Governo do Estado e o acompanhamento constante asseguram o bom andamento da imunização desse grupo.

Em Natal, a população em situação de rua é estimada em 1.214 pessoas, segundo plataforma de Business Intelligence (BI) do MPF e Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) – a partir das bases de dados do Centro Pop, Cadunico, E-SUS, SMS e RN+Vacina. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), aproximadamente 750 dessas pessoas já foram imunizadas na capital.

Conferência virtual foi organizada pelo Conselho Nacional de Saúde e contou com palestra da procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva

Natal (RN), 02/08/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte participou, na última quarta-feira (28), do evento virtual “Trabalho Invisível na Pandemia da Covid-19 e o Papel do Controle Social”, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e que discutiu as condições de trabalho e a saúde mental de mais de 1,5 milhão de trabalhadores que contribuem de forma decisiva na área da saúde, mas que são quase imperceptíveis aos olhos da população. Entre eles, maqueiros, motoristas de ambulância, recepcionistas, agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos das áreas de segurança, manutenção, limpeza e alimentação.

“Todos os trabalhadores da saúde – o maqueiro, a copeira, o porteiro, o vigilante, a recepcionista de uma unidade de saúde – têm uma proteção legal especial porque a lei verificou que estavam na linha de frente e que não se poderia, em um mesmo ambiente de trabalho, cortar esse meio ambiente e separar médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos desses trabalhadores”, explicou a procuradora regional do MPT-RN Ileana Neiva, referindo-se à Lei 13.979/20, que incluiu esses trabalhadores no rol dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. “O Ministério Público do Trabalho vendo esses invisíveis, vendo que a nossa atuação teria que ser prioritária em determinadas categorias, vem se dedicando à aplicação dessa lei”, ressaltou.