Inscrições preliminares começam na próxima segunda-feira (4) e vão até o dia 10 de outubro

Natal (RN), 1º/10/2021 – Os estudantes de Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação que tenham interesse em estagiar no Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) já podem realizar inscrição preliminar para a seleção a partir das 12h da próxima segunda-feira, 4 de outubro. O edital, lançado nesta sexta-feira (1º), prevê a formação de cadastro de reserva nas quatro áreas para vagas a serem preenchidas em Natal e na área de Direito, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró. Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição, via internet. O valor da bolsa é de R$ 850 por mês para as vagas de nível superior e de R$ 590 para nível médio, mais auxílio-transporte de R$ 7 por dia estagiado nas dependências das unidades do MPT.

A participação do candidato só estará garantida após a inscrição definitiva, realizada de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Natal/RN ou na Procuradoria do Trabalho do Município de Mossoró/RN, conforme o caso. As inscrições presenciais (definitivas) ocorrerão nos dias 18 a 22 de outubro, das 9h às 16h (Natal) e das 8h às 14h (Mossoró). Na oportunidade, além de apresentar a documentação exigida no edital, o candidato deverá levar uma lata de leite em pó (com data de validade para o mês de janeiro de 2022 ou posterior), que será doada a uma entidade assistencial.

Posse ocorre na próxima segunda-feira (4), em Brasília

Natal/RN, 1º/10/2021 – O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Ele foi indicado pelo Colégio de Procuradores para a chefia do órgão e nomeado por portaria do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, publicada no Diário Oficila da União (DOU) desta quinta-feira (30). A procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa permanece como procuradora-chefe substituta.

A posse do procurador-chefe ocorre na próxima segunda-feira (4), em Brasília. Na ocasião, serão empossados os procuradores-chefes de todas regionais do MPT para o próximo biênio, que se inicia nesta sexta-feira, 1º de outubro.

Procuradoria do Trabalho no Município está no mesmo endereço, no bairro Penedo

Caicó (RN), 30/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte adquiriu sede própria para a Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó, na região do Seridó norte-rio-grandense. Com a aquisição, a instituição consolida a política de interiorização, com redução da distância física entre os cidadãos e o órgão de defesa dos direitos sociais trabalhistas, e economia de recursos públicos. A sede, no bairro Penedo, antes alugada, agora é definitivamente de propriedade do MPT no RN.

Na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão destinada à elaboração do Chamamento Público nº 01.2020-PRT21 assinou o Termo de Recebimento Definitivo da sede própria. O processo de aquisição foi iniciado em junho de 2020, com a criação da comissão, formada pelos servidores Alessandro Alexandre Gonçalves, Gilmar dos Santos Melo, Elivelton Carvalho Menezes, Paula Delne L. de Lima e Misac Robson Fernandes. Com a compra do imóvel, a instituição deixará de pagar aluguel mensal para a manutenção daquela unidade, seguindo a diretriz nacional da Procuradoria Geral do Trabalho de fixação das suas unidades em imóveis adquiridos, abolindo o custo da locação.

Escolas devem considerar retorno em etapas e prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de empregados, trabalhadores, terceirizados, fornecedores e visitantes

Natal (RN), 18/08/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiu recomendação a todas as instituições de ensino do município de Natal, com medidas a serem cumpridas para garantir a saúde dos profissionais de educação e de todos trabalhadores das escolas nas aulas presenciais. As medidas recomendadas, tais como a busca ativa dos casos, baseiam-se na Nota Técnica nº 11 do Grupo de Trabalho COVID-19 do MPT.  

De acordo com o documento, os planos de retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino devem observar medidas administrativas, de vigilância em saúde do trabalhador e programas de saúde e segurança do trabalho e gestão de riscos e da saúde ocupacional. A recomendação destaca que o coronavírus SARS-CoV-2 é um novo risco biológico do ambiente de trabalho e que é necessária a atualização dos programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), integrando-se os programas entre si e aos planos de contingência elaborados em função da pandemia.