Números apresentados em mesa-redonda no MPT/RN demonstram que trabalhadores terceirizados são os mais penalizados

Natal (RN), 03/05/2017 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte encerrou o mês de ações voltadas ao Abril Verde com uma mesa redonda que ocorreu no auditório do MPT/RN, na manhã da última quinta-feira (27). Sob o tema “Os reflexos da terceirização na saúde e na segurança do trabalhador”, o debate, presenciado por trabalhadores e sindicatos, marcou o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho.
 
O procurador chefe do MPT/RN, Fábio Romero Aragão Cordeiro, compôs a mesa diretora do evento juntamente com a procuradora Regional do Trabalho e titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, Ileana Neiva, a juíza do Trabalho Simone Medeiros Jalil, gestora regional do Programa Trabalho Seguro no RN, o chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho, Calisto Torres Neto, a representante do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual, Paula Araújo, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Geolipia Jacinto, e o representante do Sindicato Estadual dos Trabalhadores  Vigilantes em Transporte de Valores do RN (SINDFORTE), Marcos Aurélio, representando os trabalhadores.

Inauguração da exposição será hoje, dia 2 de maio, às 16 horas, aberta ao público, no edifício-sede em Natal

Natal (RN), 02/05/2017 – Nascido em 23 de abril de 1992, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) acaba de completar 25 anos de existência. Como presente, a jovem instituição ganha o passado - toda sua trajetória será contada nos 17 módulos da exposição interativa do Memorial do MPT-RN, a ser inaugurada às 16 horas de hoje, dia 2 de maio em solenidade no edifício-sede do órgão, em Natal.

Aberta ao público, a cerimônia contará com palestra do museólogo Gildo José dos Santos Júnior, do museu Câmara Cascudo, e da professora doutoura de História Margarida Dias, ambos da Universidade Federal no Rio Grande do Norte (UFRN), que irão explicar em detalhes o processo de criação do Memorial do MPT-RN.

A ideia de registrar em exposição os momentos marcantes da vida do órgão teve início a partir da criação da comissão do memorial, presidida pela bibliotecária Eveline Knychala Jambo na gestão do então procurador-chefe do MPT-RN, Rosivaldo Oliveira, no ano de 2012.

Natal (RN), 27/04/2017 – O supermercado Assaí Atacadista, em Natal, foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho da capital a corrigir irregularidades trabalhistas e ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil. A empresa incorreu em faltas quanto ao cumprimento de direitos básicos dos seus trabalhadores, como o respeito aos limites diários de jornada de trabalho e o fornecimento de assentos durante as pausas laborais.

O juiz Luciano Athayde Chaves, autor da sentença, atendeu à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) iniciada a partir de denúncia que resultou em procedimento para apurar os fatos, tendo diligência da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN) confirmado as irregularidades por parte do supermercado.

Números revelam que acidentes de trabalho fazem mais vítimas fatais entre terceirizados. Aberto ao público, evento vai abordar o assunto amanhã (27) e encerrar o Abril Verde

Natal (RN), 26/04/2017 – Dos 300 acidentes fatais na Petrobras, entre 1995 e 2013, 249 vítimas eram trabalhadores terceirizados, ou seja, 80%. Realidade semelhante é vista no setor elétrico, onde ocorrem 5,5 vezes mais acidentes do trabalho com os terceirizados, resultando em 3,4 vezes mais mortes, em comparação com empregados próprios. É o que mostra o relatório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sociais (Dieese) “Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha”.

Com a Lei da Terceirização recém sancionada e as reformas propostas, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) teme pelo aumento dessa acidentalidade. Assim, para debater “Os reflexos da terceirização na saúde e na segurança do trabalhador”, promove amanhã, 27 de abril, em parceria com os Centros Estadual e Regional de Referência em Saúde do Trabalhador e o controle social, mesa-redonda, aberta ao público, das 8h30 às 10h30, no auditório do edifício-sede, em Natal.

O Dieese também revela que os prestadores de serviços terceirizados recebem em média 23% menos e tem jornada semanal 3 horas e meia maior, por isso estariam mais suscetíveis a acidentes. Para a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que preside a mesa-redonda, “as recentes mudanças deixam o trabalhador à deriva, ferem o patamar mínimo civilizatório garantido na Constituição, institucionalizam a precarização e tornam o terceirizado ainda mais vulnerável a acidentes e doenças do trabalho”, destaca.