Reunião é aberta ao público e acontece amanhã, 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, na sede da instituição, em Natal

Natal (RN), 07/03/2016 – Acontece a partir das 14 horas de amanhã, 8 de março, a primeira reunião do ano do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro), na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), em Natal. Marcado anteriormente para o dia 14, a data do encontro foi antecipada para o Dia Internacional da Mulher (8), a fim de estimular a participação maciça das trabalhadoras rurais do estado no Feceagro.

Decisões irão diminuir custos para o exercício 2016

Natal (RN), 07/03/2016 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) está implementando uma série de medidas destinadas à redução de 20% das despesas de custeio para atender às restrições orçamentárias deste ano, determinadas pela Procuradoria-Geral da República.

TBS pode ter que pagar indenização de R$ 500 mil por irregularidades. Outra empresa, de transporte urbano, já foi condenada por motivos semelhantes

Natal (RN), 01/03/2016 - A companhia de transporte turístico TBS (Travel Bus Service) é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), por exigir jornadas de trabalho de quase 20 horas consecutivas dos motoristas contratados da empresa, atitude que acarreta prejuízos à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Sentença reforça que falhas ameaçam a vida dos trabalhadores e, se não forem corrigidas, podem levar à interdição do edifício

Natal (RN), 29/02/2016 – O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização de R$ 2 milhões, por dano moral coletivo causado pela falta de providências efetivas para corrigir problemas estruturais e ambientais do edifício-sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), antigo prédio do Inamps, na Avenida Deodoro da Fonseca, em Natal.

A condenação resulta de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada por falhas que ameaçam a vida dos trabalhadores daquele ambiente, inclusive com risco de incêndio e de acidentes com os elevadores.