Condenação é consequência de ação do MPT de Mossoró ajuizada a partir de acidente fatal ocorrido na barragem de Pau dos Ferros (RN)
Pau dos Ferros (RN), 04/07/2016 – Com apenas 27 anos, o empregado da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte Samuel Rodrigo da Silva entrou para a estatística de vítimas fatais de acidente de trabalho, por afogamento, enquanto realizava manutenção de bomba na barragem de Pau dos Ferros (RN). Como consequência, a Caern acaba de ser condenada a pagar R$ 500 mil de dano moral coletivo, em ação do Ministério Público do Trabalho de Mossoró movida por violações que colocam em risco a vida dos trabalhadores.
Continue Lendo
Imprimir
Liminar resulta de ação do MPT/RN motivada por explosão que vitimou trabalhador, na Marinox. Descumprimento enseja multa diária de R$ 15 mil
Natal (RN), 29/06/2016 – Uma decisão liminar da 7ª Vara do Trabalho de Natal determinou a suspensão das atividades da fábrica Marinox Indústria e Comércio, de São Gonçalo do Amarante (RN), até que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores.
Continue Lendo
Imprimir
Empresa exigia que empregados trabalhassem além do expediente sem registrar horas extras
Natal (RN), 28/06/2016 – A 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou a agência de turismo International Residence Club ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil. A empresa submeteu seus empregados à prática reiterada de irregularidades trabalhistas, como atrasos salariais, assédio moral e não pagamento de horas extras e de verbas rescisórias.
Continue Lendo
Imprimir
Procuradores fecharam R$ 4,7 milhões em acordos
Natal (RN), 23/06/2016 – Os procuradores do trabalho do Rio Grande do Norte tiveram uma atuação destacada na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com a realização de audiências de conciliação em pautas exclusivas de Ações Civis Públicas e execuções de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Continue Lendo
Imprimir